Prefeitura de Umarizal implanta a Nota Fiscal Eletrônica Municipal

Com o intuito de trazer cada vez mais benefício para as empresas prestadoras de serviços à municipalidade, para a sociedade, profissionais contabilistas e para o próprio Fisco, a Prefeitura Municipal de Umarizal (PMU), implantou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para Pessoa Jurídica.

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. A PMU informa que as Notas Fiscais Avulsas para Pessoas Físicas continuarão sendo emitidas na Secretaria de Tributação.

Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e a Autorização de uso fornecida pelo Fisco, antes da ocorrência do fato gerador.

Para as empresas, algumas das principais vantagens é a Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias, uma vez que poderá adaptar seus sistemas para extrair as informações, já digitais, do documento eletrônico recebido; Planejamento de logística de recepção de mercadorias pelo conhecimento antecipado da informação da NF-e; Redução de erros de escrituração devido à eliminação de erros de digitação de notas fiscais e Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B).

Já para a sociedade, a redução do consumo de papel, com impacto positivo em termos ecológicos; incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias; padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas e Surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados a NF-e.

Para que as empresas possam começar a emitir suas Notas Fiscais Eletrônicas, será necessário possuir acesso à Internet, realizar seu credenciamento como emissoras de NF-e na Secretaria Municipal de Tributação, possuir certificação digital e Utilizar aplicação de emissão própria ou adquirida, que deverá estar configurada com os Web Services apropriados ou utilizar a versão de PRODUÇÃO do Software Emissor disponibilizado pelo Fisco.

A prefeitura Municipal lembra que todo consumidor tem o direito a exigir a emissão de nota fiscal de todos os produtos comprados ou serviços prestados. E dessa forma, ao exigir seu direito, os munícipes estarão contribuindo com a tributação municipal e um consequente aumento na arrecadação municipal.

Para maiores informações, a Prefeitura de Umarizal disponibilizou o número (84) 3397-2060 ou na sede da Secretaria Municipal de Tributação, no Centro Administrativo.

Prefeitura de Umarizal realiza recuperação das estradas vicinais da Zona Rural

A Prefeitura Municipal de Umarizal (PMU) realiza desde a última quarta-feira (28) a recuperação de todas as estradas vicinais da Zona Rural do município. O trabalho custeado com recursos próprios, será dividido em quatro etapas e contemplará todas as comunidades rurais.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Francisco das Chagas Sales, a primeira etapa que já foi concluída, abrangeu as comunidades de Caiçara, Várzea do Barro, Umari e o Rodeador.

A segunda fase da recuperação das estradas, iniciada hoje (05), irá contemplar o Bairro Santa Luzia, as comunidades Divinópolis, Cachoeira, Cacimba do Sítio até o limite com o município de Martins, no Sítio Chapéu.

“A prefeita Elijane Paiva (DEM) não tem medido esforços para realizar a recuperação das estradas, rodovias e ruas em nossa cidade. O trabalho tem sido árduo e constante, sempre buscando a melhoria para os umarizalenses e o maior desenvolvimento da cidade”, afirmou o secretário.

A terceira fase, vai beneficiar as comunidades de Água Branca, saindo da Cachoeira, e o povoado de Salva-Vidas. Na última etapa, a Chefe do Executivo irá contemplar as demais comunidades rurais da cidade.

Rede Municipal de Ensino de Umarizal (RN) entra em recesso a partir da próxima segunda-feira, 26

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Umarizal (RN), cumprindo o calendário anual de 2017, informa a toda comunidade escolar que a partir desta segunda-feira (26), terá início ao recesso escolar. Esse período que se estende até o dia 10 de julho, abrange todas as escolas da Rede Municipal da Zona Urbana e Zona Rural.

Segundo a secretária municipal, professora Eva Dias, esse período de descanso para o corpo docente servirá como um período de auto avaliação de todo trabalho desenvolvido no primeiro semestre do ano letivo e também para fazer um planejamento para o restante do ano de 2017. Para os alunos, é um período de descanso maior interatividade familiar.

Ainda de acordo com a professora Eva Dias, “o segundo semestre iniciará no próxima dia 10 de julho com uma grande reunião com todos os diretores, professores e corpo técnico das escolas municipais. Pretendemos realizar diversos encaminhamentos para o melhor andamento do segundo semestre para todos os profissionais da área”.

 

Fardamento

A Secretaria Municipal de Educação iniciou a entrega do novo fardamento escolar na última quarta-feira (21) e cerca de 60% dos alunos já receberam suas camisetas, alcançando também diversas comunidades rurais. A SME informa também que os demais alunos receberão seu fardamento no retorno do ano letivo.

Prefeita Elijane Paiva inicia a entrega do novo fardamento escolar aos alunos da Rede Municipal

A Prefeitura Municipal de Umarizal, através da Secretaria Municipal de Educação (SME) iniciou nesta quarta-feira (21), a entrega do fardamento dos alunos da rede municipal de ensino. Acompanhada da secretária de Educação, professora Eva Dias, a prefeita Elijane Paiva entregou as primeiras camisetas aos alunos da Escola Municipal Padre José Sauer no bairro Caraíbas.

“É mais um compromisso firmado com a educação cumprido. Estamos trabalhando com o futuro da nossa cidade. As crianças, elas representam isso. Esse é o nosso primeiro passo e o que pudermos fazer em relação à educação, nós iremos fazer”, disse Elijane na entrega.

Para a diretora da escola, Erivanda Costa, além de uma identificação importante para os alunos, o fardamento representa um alívio financeiro. Por ser localizada em um bairro carente, muitos pais de estudantes não teriam condições de arcar com os custos de mandar fazer ou comprar a farda.

“É um benefício principalmente para muitas famílias aqui do bairro que não tem condições de comprar. Tem famílias que a mãe tem quatro crianças na escola e a gente sabe que muitas vezes, por mais que queiramos cobrar o uso da farda, não podemos porque sabemos que tem gente que não pode comprar”, avaliou Erivanda.

Também participando da entrega, a secretária de Educação Eva Dias destacou outro benefício importante com o uso das fardas: o princípio educacional da igualdade. “Quando as crianças estão todas de farda, não sabemos quem tem mais ou quem tem menos, são todas iguais aos nossos olhos e é assim que tem que ser. Estamos muito satisfeitos. Nesse momento é apenas uma camiseta, mas com certeza iremos aprimorar com mais uma camiseta e quem sabe a gente realiza a farda completa”, disse a gestora.

O fardamento contempla os mais de mil alunos matriculados na rede municipal de educação. As entregas seguem nesta quarta-feira, 22.

Acompanharam Elijane e Eva, a secretária municipal de Assistência Social (SMAS) Andrea Greiner, a psicopedagoga da SME Nilvânia Carneiro e a assessora técnica da SMAS, Neta Souza.

Prefeita Elijane Paiva assina termo para elaboração do plano municipal de saneamento básico

A prefeita Elijane Paiva (DEM), na tarde desta terça-feira (20), cumprindo mais uma etapa de sua agenda administrativa em Natal (RN), assinou, junto à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), o termo de compromisso para a elaboração do plano municipal de saneamento básico para toda a zona urbana de Umarizal.

O documento que foi assinado pela Chefe do Poder Executivo Municipal, pelo Diretor Presidente da CAERN, Marcelo Saldanha Toscano e pelo diretor de Planejamento e Finanças da empresa, Anton Carlos Gondim Safieh, é o primeiro passo para se implantar na cidade do Alto Oeste Potiguar a rede de coleta de esgoto e resíduos sólidos produzidos no município.

Até o início das obras, algumas etapas deverão ser cumpridas. De acordo com a gestora municipal, a equipe técnica da prefeitura iniciará um estudo comprobatório da viabilidade técnica e econômico-financeira para a instalação das redes de coletas. Em seguida, a PMU vai elaborar as normas de regulação que prevejam os meios para o cumprimento das diretrizes desta Lei.

“Após a conclusão do estudo de viabilidade técnica, iremos encaminhar um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Umarizal (CMU) para a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e a partir daí, começarmos os serviços dessa importante obra para toda a cidade de Umarizal. Saneamento básico é mais saúde e desenvolvimento para o nosso povo”, afirmou Elijane Paiva.

Outra vantagem da assinatura desse termo junto à CAERN foi a regularização de pendências financeiras que o município de Umarizal tinha com a empresa e dessa forma, a administração umarizalense poderá realizar o parcelamento dessa dívida, iniciada em 2010, e soma um montante superior a R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

 

Prefeita Elijane Paiva cumpre agenda em Natal e tenta regularizar pendências contábeis do município

Desde a manhã desta segunda-feira (19), a prefeita Elijane Paiva (DEM), acompanhada do secretário de Administração Oriel Rego, encontra-se na capital do Estado cumprindo agenda administrativa e em busca de regularizar diversas pendências herdadas e que tornaram o município de Umarizal inadimplente prejudicando o andamento de projetos futuros.

Em seu primeiro compromisso em Natal (RN), a gestora municipal se reuniu com técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), especificamente com o a Diretoria de Administração Municipal (DAM), Jailson Tavares e Alison Amaral, diretor e coordenador da DAM, respectivamente, para tratar de pendências em prestação de contas de duas licitações do ano de 2016 e de duas dispensas de licitação em 2015.

Ainda na reunião no TCE, a chefe do Poder Executivo de Umarizal tratou de pendências no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, referente ao 6º bimestre de 2016, onde a antiga gestão municipal atingiu 57,29% da recita municipal com despesas com pessoal (limite máximo permitido pela LRF é de 54%), conforme o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 0325/2017, de 26/05/2017, do TCE-RN.

“Precisamos resolver essas e outras pendências herdadas de gestões passadas para “limpar” o nome da cidade de Umarizal e retirar o rótulo de inadimplente dos cadastros. Essa situação está impedindo que o município retome seu crescimento e o seu desenvolvimento. Nenhuma obra importante poderá ser realizada em Umarizal enquanto o município estiver negativado. Estamos resolvendo pendências em prestações de conta de diversos processos ainda de 2015 e 2016″, comentou a prefeita.

Nova agenda
Na manhã desta terça-feira (20), a gestora estará reunida com o secretário estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, e engenheiros da Petla Engenharia para tratar de várias pendências junto ao Sistema de Convênios (SICONV), também em prestações de conta, na tentativa de retirar o município do Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

Prefeita Elijane Paiva assina ordem de serviço para construção de campo de futebol

 

A prefeita Elijane Paiva (DEM) assinou na tarde desta quarta-feira (14), a ordem de serviços para o início da construção do estádio de futebol em Umarizal (RN). A obra deverá ter início já na próxima semana e terá uma duração de 180 dias.

A primeira etapa da obra, que foi firmada entre a Prefeitura Municipal de Umarizal (PMU) e a Caixa Econômica Federal, custará a quantia de R$ 246.479,39 e a empresa executora será a M.A. de Oliveira Construções e Serviços de Limpeza Ltda.

“Estamos começando uma obra importante para o nosso município e que representa um sonho antigo de todos os desportistas umarizalenses. Essa primeira etapa vai incluir a terraplanagem do terreno e as estruturas básicas para o nosso estádio de futebol”, comenta a gestora municipal.

“Finalmente conseguimos destravar os entraves que o município tinha junto à Caixa Econômica, pois o projeto antigo tinha sido reprovado e como habilidade e muito esforço conseguimos dar andamento ao processo de execução e já conseguimos a liberação dessa primeira parcela”, relata Elijane.

Ainda na tarde desta quarta-feira, a democrata visitou o local da futura maior praça de esportes de Umarizal, ao lado do vice-prefeito Raimundo Dias e do empresário Matias Oliveira, responsável pela empresa executora da obra.

A prefeita Elijane Paiva e toda a comitiva que a acompanhava foi ovacionada pelos desportistas presentes no local ao comunicar a obra. “Nós amamos o futebol e a senhora vai realizar um sonho de todos nós que praticamos esse esporte aqui na cidade. Nós agradecemos muito o que a senhora vai fazer ao construir esse estádio”, comemorou um desportista.

Prefeitura de Umarizal promove o Arraiá do Gavião a partir da próxima sexta-feira, 16

 

A Prefeitura Municipal de Umarizal (PMU), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer realiza nos dias 16 e 17 de junho o Arraiá do Gavião. De acordo com a prefeita Elijane Paiva, o evento dá o pontapé inicial para uma série de ações planejadas pela gestão municipal para resgate, desenvolvimento e valorização da cultura local.

“Com muito esforço e dedicação estamos realizando um grande trabalho de resgate da cultura, das tradições culturais e de valorização do artista. É com alegria que convidamos toda população para participar nos dias 16 e 17 do nosso Arraiá do Gavião. Será o pontapé inicial de tudo que temos planejado para o desenvolvimento cultural local”, afirma a prefeita.

Na programação dos dois dias, tem apresentações de quadrilhas, escolha da Rainha do Milho e shows, principalmente com atrações locais. No dia 16 a festa fica por conta da banda Forró na Pegada e Os Barrinhas do Forró e no dia 17, Forró pra Cima e Chuite Guittar e Augusto Silva animam o público.

Todas as apresentações e shows acontecem no Núcleo de Esporte e Lazer Humberto Carlos, popularmente conhecida como a Praça do Pastelão, no Centro. “Será uma grande festa. Conto com a participação de todos”, finaliza Elijane Paiva

Prefeitura de Umarizal inicia projeto para calçamento de rua no bairro São José

A Prefeitura Municipal de Umarizal (PMU), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inicia projetos de calçamento de diversas ruas em vários bairros da cidade, trazendo uma melhor qualidade de vida aos moradores que serão beneficiados.

Nessa primeira etapa, a Avenida Pedro Abílio, no trecho compreendido entre as ruas Presidente Tancredo Neves, no Centro da cidade, à rua Padre Carlos, no bairro São José, será contemplada com mais de 8 mil metros quadrados de paralelepípedos.

Para um segundo momento, as obras de infraestrutura vai calçar parte da Rua Serra do Martins, também no bairro São José. Ambas as obras estão em fase de conclusão e liberação dos recursos necessários para suas efetivações.

Durante as medições realizadas na manhã desta terça-feira (06), moradores das ruas beneficiadas comemoraram o empenho da prefeita Elijane Paiva (DEM). “A muito tempo esperamos que nossa rua fosse calçada. Agora Elijane vai realizar nosso sonho”.

“Já não tínhamos mais nem esperança que essa obra fosse feita na nossa rua. Sempre quando chove enfrentamos problemas com lama e buracos. Mas agora cremos que vamos ter nosso desejo atendido. Agradecemos muito à prefeita pelo empenho e em tão pouco tempo de gestão, fazer uma obra dessas”, comenta um morador da Avenida Pedro Abílio.

“Apesar das dificuldades financeiras que estamos enfrentando, não vamos medir esforços para realizar as obras necessárias para o desenvolvimento de nossa cidade. Essas são as primeiras fases de um ciclo de obras estruturantes que realizaremos em Umarizal”, finaliza a Chefe do Executivo.

Secretária de Educação se reúne com a UERN e busca manutenção do NAESU em Umarizal

A Secretária Municipal de Educação de Umarizal, Professora Evanice Dias, se reuniu nesta terça-feira (30) com a Pró-Reitoria de Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na cidade de Mossoró.

O objetivo da reunião, articulada pela própria secretária municipal foi discutir a oferta de Curso de Especialização através do Núcleo Avançado de Ensino Superior de Umarizal (NAESU). O encontro foi produtivo e a Professora Evanice Dias considerou que, com isso, há esperanças de que a Prefeitura de Umarizal consiga manter o Núcleo da UERN de portas abertas na Cidade.

Estiveram presentes à Reunião a própria gestora da pasta municipal, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UERN, Professor João Maria Soares, o Diretor de Pós Graduação Marcelino e o Professor Jailson José dos Santos, Vice-Diretor do Campus da UERN em Pau dos Ferros, que também é Coordenador do Curso Letras Inglês no Núcleo a UERN em Umarizal.

A Professora Eva salientou que seu maior objetivo, com a oferta da Especialização em Umarizal, é manter o núcleo em pleno funcionamento, cumprido a missão da UERN para a população de Umarizal e Região, considerando a importância da cidade como Polo na Região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

O Professor Marcelino fez esclarecimentos sobre as condições de oferta de Cursos de Especialização na UERN, afirmando que há algumas condições para tal, mas que seria possível fazê-lo através do NAESU/UERN.

O Professor João Maria fez alguns questionamentos sobre o perfil da região e, depois disso, afirmou que seria mais interessante para o Núcleo de Umarizal ofertar uma Especialização com área interdisciplinar, porque assim beneficiaria professores de várias áreas com este nível de formação.

Falou-se de várias modalidades de financiamento de Especialização e encaminhou-se que até o início do próximo semestre letivo da UERN o Campus de Pau dos Ferros deve dialogar com a Secretaria de Educação de Umarizal e construir o Projeto que será viabilizado por uma forma de financiamento possível, incluindo a possibilidade de autofinanciamento pelos cursistas ou até alocação de emenda parlamentar que dê sustentação à oferta da Especialização.

O Professor Jailson Santos (Coordenador do Curso Letras Inglês) afirmou que, inicialmente, a ideia era cursos na área de Linguagens, considerando o know how do Departamento de Letras de Pau dos Ferros no NAESU, ao longo de 11 anos, mas que um Curso interdisciplinar atende mais adequadamente a cidade de Umarizal, incluindo egressos do Núcleo da UERN e Professores da Educação Básica, de várias áreas de formação, de várias cidades.

Segue a luta pra que o trabalho se efetive e que em breve se possa comemorar a efetividade das ações do NAESU/UERN em Umarizal.