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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº144/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº144/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. JOSE XAVIER DE MOURA, três diárias, no valor unitário de R$80,00 (Oitenta Reais), Totalizando R$240,00 (Duzentos e Quarenta Reais) ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 026/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de                                       R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº 143/2018 de 16 de OUTUBRO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora RITA ALVES DA SILVA, matrícula 010228-8, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 08/10/2018 a 05/01/2019, referente ao período 2013 a 2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 08 de outubro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 16 de outubro de 2018 ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva Código ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº 142/2018 de 11 de OUTUBRO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOSE EUFRASIO RODRIGUES, matrícula 010056-0, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 23/07/2018 a 22/10/2018, referente ao período 2003 a 2007. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 23 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 11 de outubro de 2018 ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva Código Identificador:183C0494 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 025/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 025/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 141/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. LAZARO DIAS PINHEIRO, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), ocupante do cargo Secretário Municipal Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 140/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°139/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA N°139/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 EMENTA: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o ofício Nº 708/2018 (PAV nº 17706/2018, de 13 de setembro de 2018, expedido pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E Art. 1º - Fica concedida a renovação da cessão funcional da servidora ANTÔNIA CONCEIÇÃO DE AMORIM DE NETA, matricula nº 10.094-4 ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no Fórum do município de Umarizal. Parágrafo Único – Caberá ao município o ônus da remuneração salarial devida ao servidor ora cedido. Art. 2º - A cessão ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 138/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 138/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. BRUNO BEZERRA DE SOUSA, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Educação do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 137/2018 de 18 de SETEMBRO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora JARLENE MARY MARQUES DA SILVA, matrícula 010133-8, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 10/09/2018 a 09/12/2018, referente ao período 1998 a 2002. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 10 de setembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 18 de setembro de 2018 ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 136/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 EMENTE: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, CPF Nº054.595.104-65, RG N° 001.972.924, para o Cargo em Comissão Diretor Administrativo (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03 de setembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 18 de setembro de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº135/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 135/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 EMENTE: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO GEOVANI CAVALCANTE para o Cargo em Comissão de Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor FRANCISCO GEOVANI CAVALCANTE,CPF Nº 030.506.644-79, RG Nº 1698138, para o Cargo em Comissão de Diretor de Esporte e Lazer (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03 de setembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 18 de setembro de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº134/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 134/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 EMENTE: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES para o Cargo em Comissão de Diretor de Cultura e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 036.199.134-71, RG Nº 344433134, para o Cargo em Comissão de Diretor de Cultura (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03 de setembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 18 de setembro de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº133/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 133/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 EMENTE: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES para o Cargo em Comissão de Diretor de Turismo e Lazer e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera o Senhor PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 036.199.134-71, RG Nº 344433134, para o Cargo em Comissão de Diretor de Turismo e Lazer– (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao 31 de agosto de 2018 e sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 18 de setembro de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº132/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 132/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 EMENTE: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Francisco de Assis Pereira para o Cargo em comissionado Diretor do Desporto e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, CPF Nº 054.595.104-65, RG Nº 001.972.924, para o Cargo em Diretor do Desporto – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 31 de agosto de 2018 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 18 de agosto de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº131/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 131/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 EMENTE: Dispõe sobre a constituição do Comitê do Plano Anual de Compras, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomear a constituição do Comitê do Plano Anual de Compras, composta dos seguintes membros: Francisco das Chagas Sales - Secretaria de Infraestrutura; Pedro Ubiratan de Paiva Souza - Secretaria de Saúde; Bruno Bezerra de Sousa - Secretaria de Educação; Raimundo Nonato Dias Pinheiro - Secretaria de Administração; Lazaro Dias Pinheiro – Secretaria de Agricultura; Maria Ozanira Menezes da Costa - CPL; Andrea Martha Ferreira Greiner - Secretaria de Assistência Social; Maria Lianny Anizio de Moura- ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 130/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 EMENTE: Alteração da Portaria 041/2018 Substituindo o Agente de Desenvolvimento Municipal de Umarizal (RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Altera o Art. 1° da portaria 041 de 26 janeiro de 2017 que dispõe sobre os Agentes de Desenvolvimento Municipal junto ao órgão do SEBRAE/RN. Art. 2° - Substituindo a agente de desenvolvimento, a Sra. LUCIANA DA COSTA SAMPAIO por MARIA LIANNY ANIZIO DE MOURA, brasileira, portadora do CPF n° 701.271.204-08, e RG n° 336.433.9. Art. 3°. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogam- se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº129/2018 de 12 de SETEMBRO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao servidor LUIZ GONZAGA GOMES DE SOUZA, matrícula 010058-7, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 10/09/2018 a 09/12/2018, referente ao período 1998 a 2002. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 10 de setembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 12 de setembro de 2018 ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva Código ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 128/2018 de 06 de SETEMBRO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA IRANETE FERREIRA, matrícula 010123-0, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 27/08/2018 a 24/11/2018, referente ao período 1995 a 1999. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 27 de agosto do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 06 de setembro de 2018 ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva Código Identificador:6F26473D ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº127/2018 de 06 de SETEMBRO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora GEOVANIA MARIA DOS SANTOS BATISTA, matrícula 010204-0, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 06/07/2018 a 04/10/2018, referente ao período 1999 a 2003. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 06 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 06 de setembro de 2018 ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva Código ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, duas Diárias, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº125/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 125/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 EMENTE: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. Erveson Edgênio de Medeiros para o Cargo em Comissão Coordenadoria de Programas Agrícolas e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido do servidor o Sr. ERVESON EDGÊNIO DE MEDEIROS, CPF Nº 018.188.704-52, RG Nº 003.175.854, para o Cargo em Coordenadoria de Programas Agrícolas Agrícola – (CC4). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31 de agosto do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 31 de agosto de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal no dia 03 de setembro ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. WAGNER SANTIAGO DA SILVA, duas Diárias, no valor unitário de R$120,00 (Cento e Vinte Reais), totalizando R$240,00 (Duzentos e Quarenta Reais) ocupante do cargo Coordenador de Programas Sociais do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: O referido servidor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA, duas Diárias, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), ocupante do cargo de Secretária da Secretaria Municipal de Finanças do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Mossoró/RN, conforme a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 024/2018 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 024/2018 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº023/2018 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº023/2018 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Revoga a Portaria n° 022 de 2018, expedidos pela Secretaria de Administração em prol da Sr.ª ELIJANE PAIVA DE FREITAS, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL/RN, conforme a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 022/2018 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma reunião no IDEMA- Instituto de Desenvolvimento Sustentável e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 121/2018 de 14 de AGOSTO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora GENECILDA PEREIRA DE PAIVA, matrícula 010202-4, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de:06/08/2018 a 05/11/2018, referente ao período 2013 a 2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 06 de agosto do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 14 de agosto de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva Código Identificador: AEEE79E9 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 120/2018 de 14 de AGOSTO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora ALDENORA DE LIMA MORAIS, matrícula 010183-4, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 21/07/2018 a 19/10/2018, referente ao período 2010 a 2014. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 21 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 14 de agosto de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva Código ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº119/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 119/2018 de 14 de AGOSTO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOSE FRANCIBERGUE DA SILVA, matrícula 010135-4, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 05/07/2018 a 03/10/2018, referente ao período 1999 a 2003. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 05 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 14 de agosto de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS - Prefeita Municipal - Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO ERRATA-PORTARIA Nº120/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 ERRATA-PORTARIA Nº120/2018 de 14 de AGOSTO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora ALDENORA DE LIMA MORAIS, matrícula 010183-4, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 23/07/2018 a 21/10/2018, referente ao período 2010 a 2014. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 23 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 14 de agosto de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº118/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 118/2018 de 09 de AGOSTO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora ALDENIZA DA SILVA MEDEIROS PINHEIRO, matrícula 010233-4, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 06/08/2018 a 05/11/2018, referente ao período 1998 a 2002. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 06 de agosto do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 09 de agosto de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva Código Identificador:4CBB4DF2 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº117/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 117/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. BRUNO BEZERRA DE SOUSA, três Diárias, no valor unitário de R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), totalizando R$ 1.440,00 ( Mil Quatrocentos e Quarenta Reais)ocupante do cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Educação do Município de Umarizal, para fazer face às ...
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PORTARIA Nº116/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 116/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. MARIA ROSICLEIDE DE PAIVA, Uma Diária, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), ocupante do cargo de Assessoria da Prefeita do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Martins/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Martins nos dias 08 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL PORTARIA Nº 115/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 115/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA, Uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal de Finanças do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal no dia ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº113/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 112/2018 de 02 de AGOSTO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOSE DA SILVA SOUZA, matrícula 010055-2, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 01/08/2018 a 31/10/2018, referente ao período 2003 a 2007. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de agosto do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 02 de agosto de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº111/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº111/2018 de 02 de AGOSTO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA NEIDE DE OLIVEIRA, matrícula 010093-5, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 09/07/2018 a 08/10/2018, referente ao período 2000 a 2004. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 09 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 02 de agosto de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº021/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma visita técnica GIGOV/Caixa Econômica Federal. Local de destino: Natal-RN ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 020/2018 DE 30 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Revoga a Portaria n° 018 de 2018, expedidos pela Secretaria de Administração em prol da Sr.ª ELIJANE PAIVA DE FREITAS, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL/RN, conforme a seguir: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº019/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº019/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª.  ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº108/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº108/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal no dia 30 de julho ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº109/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. CHARLES FERNANDES DE AMORIM, Três Diárias, no valor unitário de R$80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais) ocupante do cargo Motorista do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº018/2018 DE 26 DE JULHO DE 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº018/2018 DE 26 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma reunião na Petra Engenharia e Assessoria, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº107/2018 DE 26 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº107/2018 de 26 de JULHO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 010063-3, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 09/07/2018 a 07/10/2018, referente ao período 2013 a 2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 09 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 26 de julho de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva Código Identificador: EBB28416 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº106/2018 DE 26 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº106/2018 de 26 de JULHO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora ROBERLANIA DE MORAIS VARELA, matrícula 010264-4, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 21/05/2018 a 20/08/2018, referente ao período 2003 a 2007. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 21 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 26 de julho de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva Código Identificador: EFA16AA9 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº104/2018 DE 25 DE JULHO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº104/2018 DE 25 DE JULHO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº103/2018 DE 23 DE JULHO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº103/2018 DE 23 DE JULHO DE 2018 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Mariele da Silva Cavalcante para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora ALINE MARIELE DA SILVA CAVALCANTE, CPF Nº 100.321.994-22, RG Nº002.393.052, para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica– (CC3) da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 23 de julho de 2018. ELIJANE PAIVA DE ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº105/2018 DE 25 DE JULHO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº105/2018 DE 25 DE JULHO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. MARIA DA CONCEIÇÃO SALES SUASSUNA, Uma Diária, no valor unitário de R$80,00 (Oitenta Reais), ocupante do Cargo Coordenadora do centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº096/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº096/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. WAGNER SANTIAGO DA SILVA, duas Diárias, no valor unitário de R$120,00 (Cento e Vinte Reais), totalizando R$240,00 (Duzentos e Quarenta Reais) ocupante do cargo Coordenador de Programas Sociais do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº098/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº098/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO, Uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais) ocupante do cargo de Professora e Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Mossoró-RN, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº100/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº100/2018 de 18 de JULHO de 2018 EMENTA: Concessão de Afastamento para Estudo, estágio ou treinamento e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Fica concedido Afastamento para estudo, estágio ou treinamento a servidora MARIA UBIRACILDA DE MEDEIROS MAIA, matrícula 010181-8, por 02 (dois anos), sendo seu período de gozo contando de: 01/06/2018 a 31/05/2020, retornando no período 01/06/2020. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de junho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 18 de julho de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva Código Identificador: 1A4FB6EC ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº099/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº099/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Umarizal (RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município. R E S O L V E Art.1°- Considerando o Decreto n° 019 de 13 de setembro de 2017, fica criada no âmbito da administração permanente de processo administrativo disciplinar composta por três membros. Art.2°- A instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR tem o condão de apurar de possíveis irregularidades praticadas por servidores municipais. Art.3º- Ficam nomeados os seguintes representantes como membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar: - Maria Aparecida de Souza Moura ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº097/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018 Gabinete da Prefeita PORTARIA Nº097/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sra. MARIA APARECIDA DE SOUZA MOURA, Uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais) ocupante do cargo de Professora e Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº093/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº093/2018 de 16 de JULHO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora RITA ALVES DA SILVA, matrícula 010228-8, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 09/07/2018 a 07/10/2018, referente ao período 2008 a 2012. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 09 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 16 de julho de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal Publicado por: Vanesca Patrícia de Oliveira Silva Código Identificador:DB8C5A7B ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 088/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 EMENTE: Alteração da Portaria 098/2018 Substituindo membro da Vigilância Sanitária do Município de Umarizal(RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V Ea Art. 1º - Altera o Art. 1° da Portaria 078 de 09 junho de 2017 que dispõe os membros da Comissão de Vigilância Sanitária, substituindo a Coordenadora de Vigilância Sanitária Raícia de Oliveira Pinheiro por Veruza Dias de Paiva. Art. 2°. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 11 de junho do corrente ano Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 29 de junho de 2018. ELIJANE ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 088/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 EMENTE: Alteração da Portaria 098/2017 Substituindo membro da Vigilância Sanitária do Município de Umarizal(RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Altera o Art. 1° da Portaria 098 de 09 junho de 2017 que dispõe os membros da Comissão de Vigilância Sanitária, substituindo a Coordenadora de Vigilância Sanitária Raícia de Oliveira Pinheiro por Veruza Dias de Paiva. Art. 2°. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 11 de junho do corrente ano Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 29 de junho de 2018. ELIJANE ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº087/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº087/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº086/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Revoga a Portaria n°083 de 2018, expedido pelo Gabinete da Prefeita em Prol da Sr.ª. DÉBORA MACIEL PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de professora formadora do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC do município de Umarizal, para fazer face ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº016/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº016/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº015/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº015/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº082/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº082/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº081/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº081/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº080/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação- PME do Município de Umarizal(RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município. R E S O L V E Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, deste município de acordo com as exigências do Ministério da Educação – MEC, do compromisso todos pela educação e do Plano de Desenvolvimento da Educação Básica. Representante da Secretaria de Educação - Bruno Bezerra de Sousa - Maria Aparecida de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº079/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA Nº079/2018 de 08 de JUNHO de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao servidor MANOEL FRANCISCO DE REZENDE matrícula 010101-0, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo alusiva à ocasião trabalhada de 1990/1994, período de usufruto contando: 11/06/2018 a 08/09/2018, retornando em 09 de setembro do corrente ano. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 08 de julho de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº013/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma reunião na SESAP- Secretaria de Saúde Pública do Rio ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº077/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº077/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº014/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma reunião na Petra Engenharia e Assessoria, para tratar das ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº078/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº078/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº076/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº076/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. BRUNO BEZERRA DE SOUSA, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Educação do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº075/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MARTINS, duas Diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais) totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) ocupante do cargo de Professora formadora do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Mossoró-RN, conforme a seguir: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº074/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder a Sra. FRANCINETH GERACINDA DA COSTA, duas Diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) ocupante do cargo de Professora formadora do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Mossoró-RN, conforme a seguir: Objeto ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº073/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sra. DÉBORA MACIEL PEREIRA DA SILVA, duas Diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 160 (Cento e Sessenta Reais) ocupante do cargo de Professora formadora do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº072/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. JUNIFRAN PAIVA DE QUEIROZ para o Cargo em Comissão de Diretoria de Gestão Financeira e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhorJUNIFRAN PAIVA DE QUEIROZ, CPF Nº 089.035.464-23, RG Nº 2.998.090, para o Cargo em Comissão de Diretoria de Gestão Financeira– (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 15 de maio de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº012/2018 DE 09 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar Lançamento do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor “Governador Cortez Pereira” X Edição ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº071/2018 DE 09 DE MAIO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº011/2018 DE 09 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma reunião para discutir assuntos referentes agropecuária e na oportunidade ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº070/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA IVONEIDE RICARDO, matrícula 010260-1, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de:18/04/2018 a 16/07/2018, referente ao período 1999 a 2003. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 18 de abril do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 03 de maio de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITA Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº069/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao servidor ELIMAR NUNES DE MOURA, matrícula 010044-7, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 02/05/2018 a 29/07/2018, referente ao período 2004 a 2008. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 03 de maio de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº068/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOSE DA SILVA SOUZA, matrícula 010055-2, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 02/05/2018 a 29/07/2018, referente ao período 1998 a 2002. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 03 de maio de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº066/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº067/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal no dia 04 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº010/2018 DE 002 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma reunião com a Secretária de Estado De Segurança Pública ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº032/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº032/2018 de 15 de março de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA ALDIVANEIDE DA COSTA, matrícula 010005-6, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 15/03/2018 a 12/06/2018. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 15 de março do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 15 de março de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº065/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 EMENTE: Dispõe sobre a criação da comissão organizadora do Processo Seletivo Programa Mais Alfabetização para e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de realização do Processo Seletivo para Seleção dos Assistentes de Alfabetização do Programa Federal “Mais Alfabetização” cria a Comissão para acompanhar o Processo Seletivo N° 001/2018. R E S O L V E Art. 1º - Criar a Comissão preparatória do Processo Seletivo para Seleção dos Assistentes de Alfabetização do Programa Federal mencionado e nomear os membros para compor a mesma, que, será presidida pelo primeiro. PRESIDENTE MARIA APARECIDA DE SOUZA MOURA MEMBROS MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MARIA DAS DORES DE SALES NILVÂNIA MARIA REZENDE CARNEIRO Art. 2º - A ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº064/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 EMENTE: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Wagner Santiago da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Programas Sociais e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor WAGNER SANTIAGO DA SILVA, CPF Nº050.924.994-94, RG Nº002.332.455, para o Cargo em Coordenador de Programas Sociais – (CC5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 26 de abril de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº063/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº063/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 EMENTE: Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maria Lizandra de Moura Souza para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio à Cidadania e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora MARIA LIZANDRA DE MOURA SOUZA, CPF Nº 039.351.304-14, RG Nº 1.794.579, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio à Cidadania – (CC5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 26 de abril de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº062/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Wagner Santiago da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio à Cidadania e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera o SenhorWAGNER SANTIAGO DA SILVA, CPF Nº 050.924.994-94, RG Nº 002.332.455, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio à Cidadania – (CC5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 25 de abril de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº061/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº061/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 EMENTE: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Maria Lizandra de Moura Souza para o Cargo em Comissão de Coordenador de Programas Sociais e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonera a Senhora MARIA LIZANDRA DE MOURA SOUZA, CPF Nº 039.351.304-14, RG Nº 1.794.579, para o Cargo em Coordenador de Programas Sociais – (CC5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 25 de abril de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº060/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº060/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, uma Diária, no valor unitário de R$280,00 (Duzentos e Oitenta reais), ocupante de Vice-Prefeito Municipal de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: O ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº059/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018. GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº059/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, uma Diária, no valor unitário de R$280,00 (Duzentos e Oitenta reais), ocupante de Vice-Prefeito Municipal de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: O ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº057/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº057/2018 de 19 de ABRIL de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA NETA FERREIRA, matrícula 010160-5, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 23/03/2018 a 22/06/2018, referente ao período 2004 a 2008. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 23 de março do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 19 de abril de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº058/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº058/2018 de 19 de ABRIL de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora JENICLEIDE SOARES DA SILVA, matrícula 010051-0, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 16/04/2018 a 15/07/2018, referente ao período 2003 a 2007. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 16 de abril do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 19 de abril de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº051/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº051/2018 de 17 de ABRIL de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA EVANEIDE DE OLIVEIRA, matrícula 010121-4, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 12/03/2018 a 09/06/2018, referente ao período 2004 a 2008. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 12 de março do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 17 de abril de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº053/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº053/2018 de 17 de ABRIL de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA DO SOCORRO MAIA, matrícula 010214-8, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 15/03/2018 a 13/06/2018, referente ao período 2008 a 2012. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 15 de março do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 17 de abril de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº050/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº050/2018 de 17 de ABRIL de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALENCAR FONSECA, matrícula 120231-6, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 09/04/2018 a 08/07/2018, referente ao período 2002 a 2006. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 09 de abril do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 17 de abril de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº054/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº054/2018 de 17 de ABRIL de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA ELHA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 010014-5, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 26/02/2018 a 25/05/2018, referente ao período 1992 a 1996. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 26 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 17 de abril de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº052/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº052/2018 de 17 de ABRIL de 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA ZUILA DE SOUZA SILVA, matrícula 010030-7, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 21/03/2018 a 18/06/2018, referente ao período 2012 a 2016. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 21 de março do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 17 de abril de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº055/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº055/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº056/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº056/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018. EMENTA: Dispõe sobre a Exonera a Sra. Francisca Eliana Bandeira Monteiro para o Cargo Suporte Pedagógica. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a Senhora FRANCISCA ELIANA BANDEIRA MONTEIRO, CPF Nº 045.618.654-97, RG Nº 2.202.366, para o Cargo suporte pedagógica. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 17 de abril de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº049/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº049/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. PAULO JACKSON DA COSTA, Uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de Professor I Nível 1 do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº048/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº048/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. BRUNO BEZERRA DE SOUSA, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Educação do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº045/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº045/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. BRUNO BEZERRA DE SOUSA para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura e Desporto e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor BRUNO BEZERRA DE SOUSA, CPF Nº 043.990.144-82, RG Nº 1.698.176, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto (CC1). Art. 2°- O servidor será remunerado por uma única secretaria. Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março do corrente ano. Registre-se, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº046/2018-GP DE 09 DE ABRIL DE 2018. PORTARIA Nº046/2018-GP de 09 de abril de 2018. EMENTA: Dispõe sobre a Exoneração de um Membro da Comissão de Licitação e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 8.666/93; R E S O L V E Art.1°. Exonera ALINE MARIELE DA SILVA CAVALCANTE, Presidente da Comissão de Licitação, conforme portaria n°007/2018. Art. 2º. Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 09 de abril de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº047/2018-GP DE 09 DE ABRIL DE 2018. PORTARIA Nº047/2018-GP de 09 de abril de 2018. EMENTA: Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 8.666/93; R E S O L V E Art.1°. Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação do Município de Umarizal - RN, que tem por finalidade proceder às licitações pertinentes a obras e serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, e locações. Art.2°. Compete à Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93: I– conduzir ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº044/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018 EMENTE: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Heleneide Pinheiro de Amorim para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Cultura e Desporto e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a SenhoraHELENEIDE PINHEIRO DE AMORIM, CPF Nº 084.337.994-44, RG Nº 3.022.077, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Cultura e Desporto – (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de março do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 04 de abril de 2018. ELIJANE ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº042/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº042/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr. PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, duas Diárias, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), totalizando R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais) ocupante do cargo Secretário Municipal de Saúde de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 043/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº043/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wagner Santiago da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio à Cidadania e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhorWAGNER SANTIAGO DA SILVA, CPF Nº 050.924.994-94, RG Nº 002.332.455, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio à Cidadania – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de março do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 03 de abril de 2018 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº041/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. CHARLES FERNANDES DE AMORIM, Uma Diária, no valor unitário de R$80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo Motorista do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Macaíba-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 009/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº009/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma reunião na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº008/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. RESOLVE Art. 1º - Revoga a Portaria n° 007 de 2018, expedidos pela Secretaria de Administração em prol da Sr.ª ELIJANE PAIVA DE FREITAS, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL/RN, conforme a seguir: Art. 2º - Esta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº040/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº007/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº039/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°020/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA N°020/2018 de 26 de fevereiro de 2018 EMENTA:  Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o ofício Nº567/2017 (PGJ nº 060/2015), de 19 de dezembro de 2017, expedido pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E Art. 1º - Fica concedida a renovação da cessão funcional da servidora JOANA DO NORTE GOMES, matricula nº 199.932-0 ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no município de Umarizal. Parágrafo Único – Caberá ao município o ônus da remuneração salarial devida à servidora ora cedida. Art. 2º - A cessão se dará pelo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº019/20178 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº018/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 EMENTA: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o ofício n° 018/2018, de 05 de fevereiro de 2018, expedido pelo Gabinete da Prefeita de Olho D`água do Borges Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E Art. 1º - Fica concedida a cessão da servidora MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula n° 010301-2 a Prefeita Municipal de Olho D`Água do Borges Estado do Rio Grande do Norte. Parágrafo Único - Caberá ao município de destino o ônus da remuneração devida á servidora ora cedida. Art.2°- A cessão se dará pelo prazo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº017/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 EMENTE: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. Ana Clezia da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - EXONERA a pedido da servidora ANA CLEZIA DA SILVA, CPF Nº 065.373.554-51, RG Nº 2.549.070, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico – (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 20 de fevereiro de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº016/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº015/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº015/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretário Municipal de saúde do município de Umarizal, para fazer face às despesas ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº014/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA, Uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal de Finanças do município de Umarizal, para fazer face ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 013/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ANDRÉ LUIS ARAÚJO REGALADO, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), ocupante do cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA, Uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal de Finanças do município de Umarizal, para fazer face ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº002/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 DECRETO Nº002/2018 01 de fevereiro de 2018 EMENTA: Regulamenta o artigo 235 do Código Tributário do Município de Umarizal/RN, instituído pela Lei Municipal nº 448/2008, no tocante à taxa decorrente do serviço público de apreensão e guarda de animais pela Administração Pública Municipal; A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN, no exercício de suas atribuições, decreta: CONSIDERANDO que a Administração Pública Municipal deve visar, continuadamente, a realização de melhorias de urbanização; CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública Municipal manter em perfeito estado as vias e os logradouros públicos municipais, utilizando-se inclusive do seu Poder de Polícia, se for o caso, para manter essa conservação; CONSIDERANDO que, infelizmente, alguns proprietários de animais deixam seus semoventes em área urbana, à solta, com prejuízo para bens públicos e para a cidade como um ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018. GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº011/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018. EMENTE: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Oriel de Freitas Rêgo Neto do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido do Servidor o Sr. ORIEL DE FREITAS RÊGO NETO, CPF Nº 021.440.044-12, RG Nº 1.398.081, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal da Administração– (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 29 de janeiro de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº010/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Reunião na SEEC- Secretaria de Estado da Educação e Da Cultura ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº002/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Reunião na Petra Engenharia e Assessoria, para tratar das prestações de contas ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Reunião na Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Local de destino: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 EMENTA: Designa colaborador para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contratos. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, o uso de suas atribuições legais e regulamentares, em atendimento a Resolução 032/2016-RN, 017/2017-RN e Portaria 313/2017- TCE/RN e do Decreto n° 001/2018 da Prefeitura Municipal de Umarizal. CONSIDERANDO o disposto nos Arts. 5º, 40, inciso XIV, alínea “a” e § 3º, 92, 113 e 115, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 9º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e nos Arts. 37, 62, 63, 64 e 65 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que o art. 5º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, impõe a cada unidade da Administração ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº008/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL CPL PORTARIA Nº 007/2017-GP DE 17 DE JANEIRO DE 2018 EMENTA: Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 8.666/93; R E S O L V E Art.1°. Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação do Município de Umarizal - RN, que tem por finalidade proceder às licitações pertinentes a obras e serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, e locações. Art.2°. Compete à Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93: I– conduzir sessões públicas referentes a cada licitação; II– processar e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL CPL PORTARIA Nº006/2018-GP DE 17 DE JANEIRO DE 2018 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade; CONSIDERANDO o que dispõe as Leis nº 8666/93 e a Lei nº 10.520/02; R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, CPF Nº274.982.204-15, RG Nº 526.699, como pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 17 de janeiro de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº004/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao servidor MANOEL FRANCISCO DE REZENDE matrícula 010101-0, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo alusiva à ocasião trabalhada de 1985/1989, período de usufruto contando: 01/02/2018 a 01/05/2018, retornando em 02 de maio do corrente ano. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data 01 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 11 de janeiro de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº003/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOSÉ CANDIDO DA FONSECA SOBRINHO matrícula 010054-4, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo alusiva à ocasião trabalhada de 2009/2013, período de usufruto contando: 01/11/2017 a 29/01/2018, retornando em 30 de janeiro do corrente ano. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2017. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 10 de janeiro de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Alteração da Portaria 075/2017 Substituindo a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação -PME do Município de Umarizal(RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Altera o Art. 1° da Portaria 075 de 24 março de 2017 que dispõe a equipe técnica do Plano Municipal de Educação e o responsável pelo PAR, substituindo Evanice Dias Beserra por Bruno Bezerra de Sousa. Art. 3°. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogam- se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 08 de janeiro de 2018. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº001/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018 GABINETE DA PREFEITA EMENTA: Dispõe sobre a Exoneração da Sr.ª Luciana da Costa Sampaio para o Cargo em Comissão de Coordenador do CRAS e dá outras providências A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a Senhora LUCIANA DA COSTA SAMPAIO, CPF Nº 565.233.354-53, RG Nº 1.091.806, para o Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS – Centro e Referência da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação - (CCE3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de dezembro de 2017. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 04 de janeiro de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 026/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº026/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretário Municipal de saúde do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº197/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal no dia 27 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº198/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal no dia 28 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº025/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº025/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Revoga a Portaria n° 23 de 2017, expedidos pela Secretaria de Administração em prol da Sr.ª ELIJANE PAIVA DE FREITAS, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL/RN, conforme a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº193/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 023/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Reunião na Petra Engenharia e Assessoria, para tratar das prestações de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº024/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma Visita Técnica na GIGOV/Caixa Econômica Federal. Local de destino: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº192/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº021/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar Lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM – ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº190/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Maria Lizandra de Moura Souza para o Cargo em Comissão de Coordenador de Programas Sociais e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a SenhoraMARIA LIZANDRA DE MOURA SOUZA, CPF Nº 039.351.304-14, RG Nº 1.794.579, para o Cargo em Coordenador de Programas Sociais – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 01 de dezembro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 13 de dezembro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 203/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Sra. LUZIA BATISTA DE PAIVA SOARES para o Cargo INSPEÇÂO ESCOLAR DA ZONA RURAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a Senhora LUZIA BATISTA DE PAIVA SOARES, CPF Nº182.495.664-91, RG Nº358.730, para o Cargo inspeção escolar da zona rural. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 06 de dezembro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 204/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Sr. FRANCISCO AURISMAR DA COSTA ALVES para o Cargo INSPEÇÂO ESCOLAR DA ZONA RURAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor FRANCISCO AURISMAR DA COSTA ALVES, CPF Nº 031.949.974-08, RG Nº 1.743.390, para o Cargo inspeção escolar do Centro de Ensino Rural. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 06 de dezembro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ANDRÉ LUIS ARAÚJO REGALADO, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), ocupante do cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 201/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Cristina Francisca da Silva para o Cargo de Diretor de Assistência à Saúde Individual e Coletiva e dá outras providências; A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a senhora CRISTINA FRANCISCA DA SILVA, CPF Nº 100.988.664-94, RG Nº 2.841.676, para o cargo de Diretor de Assistência a Saúde Individual e Coletiva (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de outubro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 06 de dezembro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. VANESCA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora Jurídica do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº200/2017 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA APARECIDA LOPES MARTINS, matrícula010146-0, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 04/09/2017 a 03/12/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 05 de dezembro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº189/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Manoel Moreira dos Santos Neto para o Cargo em Comissão Diretor Cultural e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido do SenhorMANOEL MOREIRA DOS SANTOS NETO, CPF Nº 489.408.794-49, RG Nº 792.726, para o Cargo em Diretoria Cultural – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 01 de novembro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 04 de dezembro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o DECRETO N° 021/2017 de 09 de outubro de 2017 que cria o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respetivo Plano Municipal de Saneamento Básico e a ; R E S O L V E Art. 1°- Nomear os membros relacionados a abaixo para compor o Comitê de Coordenação responsável pela condução da elaboração ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº187/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº185/2017 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº186/2017 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº166/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sra. FRANCISCA DE SOUZA NETA, uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Assessora de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social e Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº184/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Paula Raquel Pinheiro para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica para o Ensino Superior e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido da SenhoraPAULA RAQUEL PINHEIRO, CPF Nº 085.303.934-81, RG Nº 002.877.377, para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica para o Ensino Superior da Secretaria Municipal de Educação - (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 21 de novembro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº020/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma Visita Técnica na GIGOV/Caixa Econômica Federal. Local de destino: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº181/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Revoga a Portaria n°176 de 2017, expedido pelo Gabinete da Prefeita em Prol da Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº020/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma Visita Técnica na GIGOV/Caixa Econômica Federal. Local de destino: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº019/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Reunião na Petra Engenharia e Assessoria, para tratar das prestações de contas ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº018/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Revoga as Portarias n° 15, 16 e 17 de 2017, expedidos pela Secretaria de Administração em prol da Srª ELIJANE PAIVA DE FREITAS, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL/RN, conforme a seguir: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº183/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº182/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 022/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Revoga a Portaria n° 21 expedidos pela Secretaria de Administração em prol da Srª ELIJANE PAIVA DE FREITAS, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL/RN, conforme a seguir: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ANDRÉ LUIS ARAÚJO REGALADO, duas Diárias, no valor unitário de R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais), totalizando R$ 1.440,00, 00 (Um Mil quatrocentos e quarenta Reais) ocupante do cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°179/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença para tratar de interesses particulares sem vencimento a servidora MARIA UBIRACILDA DE MEDEIROS MAIA matrícula 010181-8, por 02 (dois anos), sendo seu período de gozo contando de: 01/08/2017 a 31/07/2019. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 13 de novembro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°180/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o ofício Nº0817/2016 (PAV nº21331/2017), de 18 de outubro de 2017, expedido pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E Art. 1º - Fica concedida a renovação da cessão funcional da servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES SILVA, matricula nº 010029-3 ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no Fórum do município de Umarizal. Parágrafo Único – Caberá ao município o ônus da remuneração salarial devida à servidora ora cedida. Art. 2º - A cessão se dará pelo prazo máximo de 02 (dois) ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº178/2017 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, duas diárias, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretária da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº176/2017 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº177/2017 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº016/2017 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma Visita Técnica na GIGOV/Caixa Econômica Federal. Local de destino: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº175/2017 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº174/2017 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª.MAGNEIDE DIAS DE SOUZA LEITE, Uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Junta de Serviço Militar do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº017/2017 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Reunião na Petra Engenharia e Assessoria, para tratar das prestações de contas ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº015/2017 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma reunião na CEHAB- Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº173/2017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. BRUNO BEZERRA DE SOUSA, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Educação do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: O referido servidor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº172/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sra. FRANCINETE GERACINDA DA COSTA, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de Professora formadora do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº168/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. BRUNO BEZERRA DE SOUSA, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Educação do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº170/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MARTINS, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de professora formadora do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa-PNAIC do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº171/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sra. RONICLEIDE DE MENEZES AZEVEDO, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de coordenadora local do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa-PNAIC do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº169/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sra. DÉBORA MACIEL PEREIRA DA SILVA, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de Professora formadora do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº166/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sra. FRANCISCA DE SOUZA NETA, uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Assessora de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social e Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº168/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº167/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº160/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sra. FRANCISCA DE SOUZA NETA, duas Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$320,00 (Trezentos e Vinte Reais), ocupante do cargo de Assessora de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social e Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº161/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sra. AYALA NICOLLA NUNES DA SILVA, duas Diária, no valor unitário de R$80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo ocupante Membro Titular do Conselho Municipal de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social e Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº162/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 EMENTA: Concede Licença Maternidade por Assiduidade à servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Maternidade por assiduidade à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALENCAR FONSECA matrícula 120231-6, por 120 (CENTO E VINTE DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 11/09/2017 a 10/01/2018. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 30 de outubro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº159/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, duas diárias, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais) ocupante do cargo de Secretária da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº163/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora DAMIANA DANTAS ALVES, matrícula 010109-5, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 25/09/2017 a 24/12/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 30 de outubro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº014/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, duas diárias no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), totalizando R$800,00 (Oitocentos Reais) ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar XI Conferência Estadual de Assistência Social na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº164/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao servidor SILVIO RICARDO CARDOSO ABRANTE, matrícula 010176-1, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 26/09/2017 a 25/12/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 30 de outubro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158/2017 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 EMENTE: Alteração da Portaria 124/2017 Substituindo os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Habilitação do Município de Umarizal(RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Altera o Art. 2° da portaria 124 de 18 julho de 2017 que dispõe os Representantes do Conselho Municipal de Assistência de Social de 2016 a 2017, conforme memorando da Secretaria de Assistência Social e Habilitação. Art. 2° - Substituir o Conselheiro Bruno Bezerra de Sousa por Ayala Nicolla Nunes da Silva, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 3°. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogam- se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL CNPJ N°08.348.963/0001-92 - Av. Gavião, 19 – Centro (84)3397-2229/2202 Fax: (84)3397-2060 - CEP.:59.865-000 – UMARIZAL-RN GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº169/2017 de 31 de OUTUBRO de 2017   EMENTA:    Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências.                   A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,                 R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora RITA SILVESTRE, matrícula 010016-1, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 30/10/2017 a 29/01/2018. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 31 de outubro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL CNPJ N°08.348.963/0001-92 - Av. Gavião, 19 – Centro (84)3397-2229/2202 Fax: (84)3397-2060 - CEP.:59.865-000 – UMARIZAL-RN GABINETE DA PREFEITA   PORTARIA Nº165/2017 de 30 de outubro de 2017       EMENTA:    Concede Licença por motivo de doença em pessoa da Família à servidora e dá outras providências.                   A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,               R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença por motivo de doença em pessoa da Família à servidora ANTONIA DA SILVA FILHA, matrícula 101187-7, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 05/10/2017 a 04/01/2018. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de outubro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº155/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. BRUNO BEZERRA DE SOUSA, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Educação do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº151/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. LAZARO DIAS PINHEIRO, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), ocupante do cargo Secretário Municipal Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: O ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº013/2017 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar Reunião Com a Bancada Federal na FEMURN. Local de destino: Natal-RN ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº012/2017 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Reunião na Petra, para tratar das prestações de contas dos convênios e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº157/2017 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. MANOEL PAULO CAVALCANTE, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), ocupante do cargo Secretário Municipal da Casa Civil de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar Reunião com a Bancada ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº156/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. RONICLEIDE DE MENEZES AZEVEDO, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de Coordenadora local do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa- PNAIC do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº153/2017 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. Evanice Dias Beserra para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - EXONERA a pedido da servidora EVANICE DIAS BESERRA, CPF Nº125.091.558-90, RG N° 19.100.105-3, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal da Educação – (CCI). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de outubro corrente ano, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 13 de outubro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº154/2017 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. BRUNO BEZERRA DE SOUSA para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor BRUNO BESERRA DE SOUSA, CPF Nº 043.990.144-82, RG Nº 1.698.176, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Educação– (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 13 de outubro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o DECRETO N° 021/2017 de 09 de outubro de 2017 que cria o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respetivo Plano Municipal de Saneamento Básico; R E S O L V E Art. 1°- Nomear os membros relacionados a abaixo para compor o Comitê de Coordenação responsável pela condução da elaboração da Política Pública ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº150/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº149/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº148/2017 de 09 de SETEMBRO de 2017 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença para tratar de interesses particulares sem vencimento ao servidor CHARLLEY KENEDY DUARTE DE FREITAS matrícula 010377-2, por 02 (dois anos), sendo seu período de gozo contando de: 01/09/2017 a 31/08/2019. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 09 de setembro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº145/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ANTONIO ALVES CAVALCANTE, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais), ocupante do cargo Servidor Público Municipal de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: O referido servidor irá a Natal no dia 25 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº147/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, uma Diária, no valor unitário de R$280,00 (Duzentos e Oitenta reais), ocupante de Vice- Prefeito Municipal de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: O referido servidor irá a Natal no dia 25 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº146/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. MARIA DA CONCEIÇÃO SALES SUASSUNA, Uma Diária, no valor unitário de R$80,00 (Oitenta Reais), Ocupante do Cargo Coordenadora do centro de Referência Especializado da Assistência Social do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº143/2017 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil o município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº142/2017 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao servidor HANILTON BEZERRA DA COSTA matrícula 010050-1, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 06/09/2017 a 06/12/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de setembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 22 de setembro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº144/2017 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. LAZARO DIAS PINHEIRO, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), ocupante do cargo Secretário Municipal Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: O ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº141/2017 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. GILVAN DA COSTA SOUZA, Uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$160,00 (Cento e Sessenta reais), ocupante do cargo de Assessor de Desenvolvimento Econômico do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº140/2017 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª.MAGNEIDE DIAS DE SOUZA LEITE, Uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Junta de Serviço Militar do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº138/2017 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Helison de Oliveira para o Cargo em Comissão de Contador Geral do Município de Umarizal e dá outras providências; A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor HELISON DE OLIVEIRA, CPF Nº 050.957.594-38, RG Nº 2.783.752, para o Comissão Contador Geral do Município de Umarizal – (CCE1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 12 de Setembro de 2017 ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº139/2017 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA, Uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal de Finanças do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO ERRATA- PORTARIA Nº 134/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CMACS/FUNDEB. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício n° 018/2017- da Secretaria Municipal de Educação com data 22 de agosto de 2017. R E S O L V E Art. 1º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas como membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CMACS/FUNDEB: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - Maria Rosicleide de Paiva (titular) - Bruno Bezerra de Sousa (suplente) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - Nayara ...
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29'ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº136/2017 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, três Diárias, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$720,00 (Setecentos e Vinte Reais)ocupante do cargo de Secretária da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº011/2017 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, três diárias no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), totalizando R$1200,00 (Mil e Duzentos Reais) ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar do 11° CONGRESSO DE GESTÃO ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137/2017 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício n° 031/2017- da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habilitação com data 28 de agosto de 2017. R E S O L V E Art. 1°- Nomeia as pessoas abaixo especificadas como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: I – Representantes do poder público: Representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação - Antônio Fabíulo da Costa Olímpio – Membro titular - Francisca de Souza Neta – Membro Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Educação - Rogério Souza de Freitas ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº135/2017 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. EVANICE DIAS BESERRA, três Diárias, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$720,00 (Setecentos e Vinte Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal de educação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO ERRATA- PORTARIA Nº 134/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA ERRATA- PORTARIA Nº 134/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CMACS/FUNDEB. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício n° 018/2017- da Secretaria Municipal de Educação com data 22 de agosto de 2017. R E S O L V E Art. 1º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas como membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CMACS/FUNDEB: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - Maria Rosicleide de Paiva (titular) - Gilvan da Costa ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134/2017 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CMACS/FUNDEB. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício n° 018/2017- da Secretaria Municipal de Educação com data 22 de agosto de 2017. R E S O L V E Art. 1º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas como membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CMACS/FUNDEB: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - Maria Rocicleide de Paiva (titular) - Gilvan da Costa Souza (suplente) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - Nayara de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº133/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTA: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jose Edimar Pinheiro Monteiro para o Cargo de Agente Fazendeiro do Município de Umarizal e dá outras providências; A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor JOSE EDIMAR PINHEIRO MONTEIRO CPF Nº 761.622.734-15, RG Nº 1.058.775, para cargo de Agente Fazendeiro. Art. 2°- Esta portaria não será remunerada. Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 21 de agosto de 2017 ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº010/2017 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Reunião na Petra, para tratar das prestações de contas dos convênios e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2017 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ANDRÉ LUIS ARAÚJO REGALADO, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), ocupante do cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº130/2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$240,00 (Duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretária da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº131/2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sr.ª. Magneide Dias de Souza Leite para o Cargo Secretaria da Junta de Serviço Militar-Exército Brasileiro e dá outras providências; A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora MAGNEIDE DIAS DE SOUZA LEITE, CPF Nº 625.911.424-91, RG Nº1.078.497, para o cargo de Secretaria da Junta de Serviço Militar-Exército Brasileiro Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02 de agosto do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 03 de Agosto de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº128/2017 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Alexandre Almeida de Oliveira para o Cargo em Comissão de Contador Geral do Município de Umarizal e dá outras providências; A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera o Senhor ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF Nº 009.881.314-55, RG Nº 1.698.259, para o Comissão Contador Geral do Município de Umarizal – (CCE1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de junho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 02 de Agosto de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº129 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sra. LUCIANA DA COSTA SAMPAIO, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais, totalizando R$ 80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de Coordenadora do Centro de Referência Social- CRAS e membro do conselho Municipal da Assistência Social do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL PORTARIA Nº009/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar da Solenidade de Entrega de Equipamentos e Veículos Para Estruturação das ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2017 DE 20 DE JULHO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação Oficial membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Umarizal (RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura 2017 a 2019. Art. 2° - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Cultura desde Município. PODER PÚBLICO Heleneide Pinheiro de Amorim (titular) Wagner Santiago da Silva (suplente) Sílvio Alison da Silva (titular) Francisco Wagner de Oliveira (suplente) Evanice Dias Beserra (titular) Rogério Souza de Freitas (suplente) Lázaro Dias Pinheiro (titular) Everson Edgênio de Medeiros (suplente) Francisco Jadson Xavier (titular) Francisco de Assis Filho (suplente) Bruno Bezerra de Sousa (titular) Dyana Maria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2017 DE 18 DE JULHO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a nomeação Oficial membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Habilitação do Município de Umarizal(RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência de Social de 2016 a 2017, conforme memorando da Secretaria de Assistência Social e Habilitação. Art. 2° - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - Maria da Conceição Sales Suassuna (Titular) - Luciana da Costa Sampaio (Suplente) - Bruno Bezerra de Sousa (Titular) - Bárbara Camila Delfino de Paiva (Suplente) Representando a Secretaria Municipal de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2017 DE 14 DE JULHO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leonia Oliveira do Nascimento Farias para o Cargo em Comissão de Inspeção Escolar e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a SenhoraLEONIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO FARIAS, CPF Nº 829.045.454-68, RG Nº 884.100, para o Cargo Inspeção Escolar Municipal Padre José Sauer. Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 12 de julho de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 14 de julho de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº122/2017 DE 14 DE JULHO DE 2017 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade à servidora ADRIANA MAIA CALADO matrícula 010232-6, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 11/07/2017 a 10/10/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 14 de julho de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119 /2017 DE 14 DE JULHO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTA: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. Glaydson Markus Francelino de Moura para o Cargo em Comissão de Diretor Contábil e dá outras providências A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - EXONERA o Senhor GLAYDSON MARKUS FRANCELINO DE MOURA, CPF Nº 009.833.914-16, RG Nº 1.858.067, para o Diretor Contábil – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 14 de julho de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2017 DE 14 DE JULHO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. Luana Pinheiro Rodrigues para o Cargo em Comissão de Assessora Contábil e dá outras providências A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - EXONERA a Senhora LUANA PINHEIRO RODRIGUES, CPF Nº 075.037.994-47, RG Nº 2.239.976, para o Cargo em Comissão de Assessora Contábil – (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 14 de julho de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº120/2017 DE 14 DE JULHO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ORIEL DE FREITAS REGO NETO, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), ocupante do cargo Secretário Municipal de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma reunião de apresentação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº123/2017 DE 14 DE JULHO DE 2017 EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOSÉ CANDIDO DA FONSECA SOBRINHO matrícula 010054-4, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 03/07/2017 a 02/10/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 14 de julho de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº0008/2017 DE 14 DE JULHO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar de uma reunião de apresentação da Proposta de Regulação dos Serviços ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº117/2017 DE 13 DE JULHO DE 2017. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade à servidora MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS matrícula 010152-4, por 180 (CENTO E OITENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 30/06/2017 a 31/12/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos 27 de junho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 13 de julho de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº115/2017 DE 13 DE JULHO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. EVANICE DIAS BESERRA, duas Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal de educação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº113/2017 DE 10 DE JULHO DE 2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, duas Diárias, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), ocupante do cargo de Secretária da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº114/2017 DE 10 DE JULHO DE 2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. BRUNO BEZERRA DE SOUSA, duas Diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$160,00 (Cento e Sessenta reais), ocupante do cargo Membro Titular e Secretário Executivo do Conselho Municipal da Assistência Social do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº116/2017 DE 13 DE JULHO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA Ementa: Institui a Comissão Preparatória da VIII Conferência Municipal de Assistência Social A Prefeita municipal de Umarizal, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1° Institui a Comissão Preparatória para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, conforme Art. 2° À Comissão Preparatória caberão as seguintes atribuições: a) Definir Regimento contendo os critérios da participação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, para a eleição dos delegados respeitando as diretrizes e as definições do Regimento, bem como a proporcionalidade da população e dos seguintes participantes; b) definir data, local, palestrante, facilitadores e confeccionar todo o material a ser trabalhado; c) sistematizar o Relatório Final da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, e enviar para o Conselho Estadual no prazo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2017 DE 05 DE JULHO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação Oficial membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Umarizal(RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. Art. 2° - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Educação. Representantes da Secretaria de Educação - Maria Aparecida de Souza Moura (titular) - Maria das Graças Pinheiro (suplente) Representantes da Secretaria de Assistência Social - Bruno Bezerra de Souza (titular) - Antônia Joseana de Paiva Medeiros (suplente) Representante de Diretor de Escola Municipal - Maria Leandra de Moura Souza (titular) - Maria das Dores de Sales (suplente) Representante de Estudante -Francisco Kerginaldo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA PORTARIA Nº0007/2017 DE 30 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Reunião Na Secretaria Estadual de Esporte e Lazer do Estado do ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA PORTARIA Nº0006/2017 DE 30 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Reunião Na Secretaria Estadual de Recursos Hídricos. Local de destino: NATAL/RN ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº111/2017 DE 04 DE JULHO DE 2017. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade à servidora MARIA UBIRACILDA DE MEDEIROS MAIA matrícula 010181-8, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 01/04/2017 a 30/06/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 04 de julho de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº112/2017 DE 04 DE JULHO EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao servidor EMANUEL GENICLEITON FREIRE matrícula 010295-4, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 16/07/2017 a 15/10/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 04 de julho de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº0007/2017 DE 30 DE JULHO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Reunião Na Secretaria Estadual de Esporte e Lazer do Estado do Rio ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº110/2017 DE 03 DE JULHO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. HELENEIDE PINHEIRO DE AMORIM, Uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$240,00 (Duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, Turismo e Lazer do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº108/2017 DE 03 DE JULHO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº108/2017 DE 03 DE JULHO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr.ª. Andrea Martha Ferreira Greiner para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e da Habilitação e a Sra. Sandra Maria de Souza Silva Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Finanças dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, CPF Nº 422.944.364-15, RG Nº 341.877, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habilitação – (CC1) e SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças (CC1). Art. 2°. Os ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº0006/2017 DE 30 DE JULHO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Reunião Na Secretaria Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº109/2017 DE 03 DE JULHO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, Uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$240,00 (Duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO ERRATA - PORTARIA Nº105/2017 DE 23 DE JUNHO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras Providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas como membros representantes do conselho de Alimentação Escolar: Representantes do Poder Executivo - Maria Aparecida de Souza Moura (titular) - Erveson Edgenio de Medeiros (suplente) Representantes dos Professores - Maria Ivoneide Ricardo (titular) - Jarlene Mary Marques Silva (suplente) - Rita Rodrigues da Silva (titular) - Antônia Dilma de Oliveira Ferreira (suplente) Representantes dos Pais de Alunos - Patrício de Morais Nascimento (titular) - Antônia Valquiria de Oliveira Lima (suplente) - Iara Juliana da Costa Silva ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação Oficial membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Umarizal(RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. Art. 2° - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Educação. Representantes da Secretaria de Educação - Maria Aparecida de Souza Moura - Maria das Graças Pinheiro Representantes da Secretaria de Assistência Social - Bruno Bezerra de Souza - Antônia Joseana de Paiva Medeiros Representante de Diretor de Escola Municipal - Maria Leandra de Moura Souza - Maria das Dores de Sales Representante de Estudante -Francisco Kerginaldo de Medeiros Junior Representante dos Servidores ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº105/2017 DE 23 DE JUNHO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras Providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas como membros representantes do conselho de Alimentação Escolar: Representantes do Poder Executivo - Maria Aparecida de Souza Moura (titular) - Everson Edgneio de Medeiros (suplente) Representantes dos Professores - Maria Ivoneide Ricardo (titular) - Jarlene Mary Marques Silva (suplente) - Rita Rodrigues da Silva (titular) - Antônia Dilma de Oliveira Ferreira (suplente) Representantes dos Pais de Alunos - Patrício de Morais Nascimento (titular) - Antônia Valquiria de Oliveira Lima (suplente) - Iara Juliana da Costa Silva (titular) - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº127/2017 DE 27 DE JULHO DE 2017 EMENTE: Dispõe criação e nomeação dos membros da Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica criada a Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Art. 2º - Nomeia as pessoas abaixo especificadas como membros da Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO: Andrea Martha Ferreira Greiner SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE: Lazaro Dias Pinheiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Pedro Ubiratan de Paiva Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA: Ananda Terranova Art. 2º - A presente PORTARIA ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº126/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E0125 Art. 1º - Conceder ao Sr. MANOEL PAULO CAVALCANTE, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), ocupante do cargo Secretário Municipal da Casa Civil de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar da Solenidade de Entrega de Equipamentos e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA - PORTARIA Nº0004/2017 - SECAD - 16 DE JUNHO DE 2017 ERRATA - PORTARIA Nº0004/2017 16 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº101/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lazaro Dias Pinheiro para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhorLAZARO DIAS PINHEIRO, CPF Nº 053.780.394-79, RG Nº 2.139.581, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CC1). Art. 2°- O servidor será remunerado por uma única secretaria. Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 20 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Heleneide Pinheiro de Amorim para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Cultura e Desporto, Turismo e Lazer e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhorHELENEIDE PINHEIRO DE AMORIM, CPF Nº 084.337.994-44, RG Nº 3.022.077, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, Turismo e Lazer – (CC1). Art. 2° - O servidor será remunerado por uma única secretaria. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº103/2017 DE 16 DE JUNHO DE 2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.ORIEL DE FREITAS REGO NETO, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), ocupante do cargo Secretário Municipal de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Tratar de assuntos do Município de Umarizal no Tribunal de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº0005/2017 16 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Reunião na Petra, para tratar das prestações de contas dos convênios e como ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº0004/2017 16 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Tratar de assuntos do Município de Umarizal no Tribunal de Contas do Estado ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº104/2017 DE 16 DE JUNHO DE 2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ORIEL DE FREITAS REGO NETO, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), ocupante do cargo Secretário Municipal de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Reunião na Petra, para tratar das prestações de contas ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº100/2017 DE 09 DE JUNHO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº100/2017 DE 09 DE JUNHO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Gorete Dias de Oliveira para o Cargo em Comissão de Inspeção Escolar e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhoraMARIA GORETE DIAS DE OLIVEIRA, CPF Nº702.954.684-91, RG Nº 371.106 para o Cargo Inspeção Escolar na Creche Municipal Dina de Brito. Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 06 de junho de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 09 de junho de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099/2017 DE 09 DE JUNHO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 099/2017 DE 09 DE JUNHO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Irania de Moura para o Cargo em Comissão de Inspeção Escolar e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhoraMARIA IRANIA DE MOURA, CPF Nº 837.854.774-49, RG Nº 1.328.578, para o Cargo Inspeção Escolar na Escola Municipal Santa Filomena. Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 06 de junho de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 09 de junho de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº098/2017 DE 09 DE JUNHO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a nomeação membros da Comissão de Vigilância Sanitária do Município de Umarizal(RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município. R E S O L V E Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Vigilância Sanitária, deste município de acordo com as exigências do Ministério da Saúde. Representantes: Rafael Duarte de Almeida - Médico Veterinário Raícia de Oliveira Pinheiro - Coordenadora de Vigilância Sanitária Francisco Douglas Gomes de Oliveira - Fiscal de Vigilância Sanitária Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº096/2017 DE 07 DE JUNHO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. NILVÂNIA MARIA REZENDE CARNEIRO, Uma Diária, no valor unitário de R$80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de Representante da Educação no Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº097/2017 DE 07 DE JUNHO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr.ª. LIANE APARECIDA AMORIM DE SOUSA, Uma Diária, no valor unitário de R$80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de Representante da Saúde no Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº095/2017 DE 07 DE JUNHO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, Uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$240,00 (Duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia ...
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GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº094/2017 DE 31 DE MAIO DE 2017.                   A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, Duas Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº003/2017 30 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Capacitação do Programa Cartão Reforma. Local de destino: NATAL/RN Período do Afastamento: 30 de maio de 2017 Art. 2º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº093/2017 DE 30 DE MAIO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. EVANICE DIAS BESERRA, uma Diária, no valor unitário de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal de educação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, ...
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GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº92/2017 de 26 de maio de 2017. EMENTA:    Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora e dá outras providências.                 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,               R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade à servidora GILDETE RODRIGUES DA COSTA matrícula 010127-3, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 26/04/2017 a 26/07/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de abril do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 26 de maio de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS - PREFEITA MUNICIPAL - ...
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GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº91 /2017 de 26 de maio de 2017. EMENTA:    Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora e dá outras providências.                 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,               R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade à servidora FRANCISCA ERIVANIA DE FREITAS COSTA matrícula 0010119-2, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 22/05/2017 a 21/08/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 26 de maio de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS - PREFEITA MUNICIPAL - ...
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GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº90/2017 de 26 de maio de 2017. EMENTA:    Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora e dá outras providências.                 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,               R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade à servidora CLEIDE LUCENA BESERRA MONTEIRO matrícula 010238-5, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 02/05/2017 a 01/08/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 26 de maio de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS - PREFEITA MUNICIPAL - ...
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GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº89/2017 de 26 de maio de 2017. EMENTA:    Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências.                 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,               R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JANSEN FRANCELINO DA SILVA matrícula 010380-2, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 22/05/2017 a 21/08/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 26 de maio de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS - PREFEITA MUNICIPAL - ...
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GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº88/2017 de 26 de maio de 2017. EMENTA:    Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora e dá outras providências.                 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,                R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade à servidora ROSANGELA MARIA DANTAS DELFINO DE LIMA matrícula 010104-4, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 19/05/2017 a 16/11/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos 19 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 26 de maio de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS - PREFEITA MUNICIPAL - ...
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GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº87/2017 de 26 de maio de 2017. EMENTA:    Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora e dá outras providências.                 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,               R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade à servidora MARIA ISABEL DA SILVA COSTA matrícula 010216-4, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 22/05/2017 a 21/08/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 26 de maio de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS - PREFEITA MUNICIPAL - ...
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GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº86/2017 de 26 de maio de 2017. EMENTA:    Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora e dá outras providências.                 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,               R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade à servidora ITNA ALVES DE MORAES FERREIRA matrícula 010131-1, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 24/04/2017 a 23/07/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de abril do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 26 de maio de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS - PREFEITA MUNICIPAL - ...
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  GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº085/2017 DE 25 DE MAIO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança do Município de Umarizal(RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município. R E S O L V E Art. 1º Nomear os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, deste município. De acordo com Decreto 8.869  de 05 de outubro de 2016. Representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação - Ayala Nícolla Nunes Silva – Membro titular - Andréa Martha Ferreira Greiner – Membro Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Educação - Nilvânia Maria Rezende Carneiro – Membro Titular - Ronicleide de Menezes Azevedo – Membro Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Saúde - Liane Aparecida Amorim de Sousa – Membro Titular - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº084/2017 DE 19 DE MAIO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr.BRUNO BEZERRA DE SOUSA, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$80,00 (Oitenta reais), ocupante do cargo Membro Titular e Secretário Executivo do Conselho Municipal da Assistência Social do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº083/2017 DE 19 DE MAIO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO SALES SUASSUNA, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$80,00 (Oitenta reais), ocupante do cargo Coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS e presidente do Conselho Municipal da Assistência Social do município de Umarizal, para fazer face às ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº082/2017 DE 19 DE MAIO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e ...
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  GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº081/2017 DE 18 DE MAIO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Sandra Maria de Souza Silva para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhora SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA, CPF Nº038.829.154-04, RG Nº1.795.870, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2°. A servidora ora nomeado em conjunto  com o senhora Elijane Paiva de Freitas  responderá pelo setor de finanças e Orçamento, tendo autorização para efetuar movimentações  bancárias na conta 27.034-2,  tais como   EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPOSITO ,AUTORIZAR COBRANÇA, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇAO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, ENDOSSAR CHEQUE, RE1QUISITAR CARTAO ELETRONICO, ...
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  GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº080/2017 DE 18 DE MAIO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Ubiratan de Paiva Souza para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e a Sra. Sandra Maria de Souza Silva Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, CPF Nº 837.767.024-00, RG Nº1.064.046, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Saúde – (CC1) e SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças (CC1). Art. 2°. Os servidores ora nomeados em conjunto responderam pelo setor de finanças e Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, tendo autorização para efetuar movimentações  bancárias nas contas 23.808-2, 23.854-6, 24.023-0, ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº169/2014 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Natan Iatagan de Oliveira Costa Paiva para o Cargo em Comissão de Diretor de Desenvolvimento Municipal da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica o Senhor NATAN IATAGAN DE OLIVEIRA COSTA PAIVA, CPF Nº075.835.524-60, RG Nº2.569.011, nomeado para o Cargo em Comissão de Diretor de Desenvolvimento Municipal da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 28 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº168/2014 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Abigail Viana Fernandes do Cargo em Comissão de Diretora de Políticas Habitacionais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora ABIGAIL VIANA FERNANDES, CPF Nº222.520.374-15, RG Nº433.130 do Cargo em Comissão de Diretora de Políticas Habitacionais Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 26 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº167/2014 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Natan Iatagan de Oliveira Costa Paiva do Cargo em Comissão de Coordenador de Pequenos Negócios da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor NATAN IATAGAN DE OLIVEIRA COSTA PAIVA, CPF Nº075.835.524-60, RG Nº2.569.011, do Cargo em Comissão de Coordenador de Pequenos Negócios da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 26 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº0165/2014 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Institui Comissão Especial para Instauração de Procedimento Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL - RN, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica: CONSIDERANDO o teor da Recomendação nº 003/2013 expedida pelo Ministério Público Estadual em exercício nessa Comarca que solicita do município a instauração de procedimento administrativo visando apurar possível desvio de função no corpo funcional bem como outras irregularidades referentes a indícios de substituição ilegal de servidores por contratos temporários; CONSIDERANDO que o princípio da autotutela possibilita à administração pública controlar e rever seus próprios atos, apreciando-os quanto ao mérito e quanto à legalidade. CONSIDERANDO que o exercício do Poder de Autotutela pela administração tem por fim também revogar atos administrativos com fundamento em razões de conveniência e oportunidade conforme preceitua a Súmula nº 473 do STF; CONSIDERANDO que a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº162/2014 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr. GLAUBER LUCIANO BATISTA DIAS, CPF Nº045.068.054-10, RG Nº2.095.928, duas Diária, no valor unitário de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Cargo em Comissão de Coordenador do CRAS da Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal para ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº161/2014 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. SANDRA CÉLIA ALVES MAIA MELO, Uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº160/2014 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ORIEL DE FREITAS RÊGO NETO, uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Assessor de Assistência Social da Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº159/2014 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Danieli de Souza Oliveira para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica a Senhora FERNANDA DANIELI DE SOUZA OLIVEIRA, CPF Nº070.246.124-52, RG Nº002.629.860, nomeada para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde - (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de novembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 07 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº158/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Ozailton de Lima para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio ao Desporto e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica o Senhor JOSÉ OZAILTON DE LIMA, CPF Nº010.598.104-41, RG Nº1.749.474, nomeado para o Cardo em Comissão de Coordenador de Apoio ao Desporto da Secretaria Municipal da Cultura e dos Desportos - (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº157/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Alberto do Nascimento para o Cargo em Comissão de Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica o Senhor CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, CPF Nº465.490.484-00, RG Nº1.397.917, nomeado para o Cargo em Comissão de Diretor de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal da Cultura e dos Desportos - (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº156/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gorgonho João Oliveira dos Santos para o Cargo em Comissão de Assessor de Educação Física e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor GORGONHO JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF Nº442.794.001-30, RG Nº1.065.121, para o Cargo em Comissão de Assessor de Educação Física da Secretaria Municipal do Desporto, Turismo e Lazer - (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº155/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Ozailton de Lima do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor JOSÉ OZAILTON DE LIMA, CPF Nº010.598.104-41, RG Nº1.749.474, do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal da Cultura e dos Desportos - (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº154/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Alberto do Nascimento do Cargo em Comissão de Assessor de Educação Física a e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, CPF Nº465.490.484-00, RG Nº1.397.917, do Cargo em Comissão de Assessor de Educação Física da Secretária Municipal do Desporto, Turismo e Lazer - (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº153/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gorgonho João Oliveira dos Santos do Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Desporto,Turismo e Lazer e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor GORGONHO JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF Nº442.794.001-30, RG Nº1.065.121, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Desporto, Turismo e Lazer - (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº152/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Hamenadade Duarte da Costa do Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio à Cidadania e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora HAMENADADE DUARTE DA COSTA, CPF Nº053.027.614-32, RG Nº2.166.469, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio à Cidadania da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº151/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Helder Fernandes de Souza Junior do Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor JOSÉ HELDER FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, CPF Nº091.771.414-82, RG Nº2.841.333, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento - (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº150/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Sr. Mayara Medeiros Vasconcelos Costa do Cargo em Comissão de Diretor Administrativa e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora MAYARA MEDEIROS VASCONCELOS COSTA, CPF 109.108.544-75, RG Nº2.841.099, do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa da Secretária Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº149/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Deomar da Silva Pinheiro para o Cargo em Comissão de Coordenador de Atração de Empreendimentos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO DEOMAR DA SILVA PINHEIRO, CPF Nº874.986.774-15, RG Nº1.568.132, nomeado para o Cargo em Comissão de Coordenador de Atração de Empreendimentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº148/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Deomar da Silva Pinheiro do Cargo em Comissão de Comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor FRANCISCO DEOMAR DA SILVA PINHEIRO, CPF Nº874.986.774-15, RG Nº1.568.132, do Cargo em Cargo em Comissão de Assessora de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº147/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Natan Iatagan de Oliveira Costa Paiva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Pequenos Negócios da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica o Senhor NATAN IATAGAN DE OLIVEIRA COSTA PAIVA, CPF Nº075.835.524-60, RG Nº2.569.011, nomeado para o Cargo em Comissão de Coordenador de Pequenos Negócios da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº146/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Natan Iatagan de Oliveira Costa Paiva do Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor NATAN IATAGAN DE OLIVEIRA COSTA PAIVA, CPF Nº075.835.524-60, RG Nº2.569.011, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico - (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº145/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Maria das Graças Pereira de Oliveira do Cargo em Comissão de Diretora da Assistência Social ao Cidadão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº008.085.774-41, RG Nº1.550.859, do Cargo em Comissão de Diretora de Assistência Social ao Cidadão da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº144/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jorge Augusto de Paiva Nascimento do Cargo em Comissão de Coordenadora de Limpeza Pública e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor JORGE AUGUSTO DE PAIVA NASCIMENTO, CPF Nº049.070.264-39, RG Nº1.698.143, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Infra Estrutura – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº143/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Cicera Heloize Costa do Cargo em Comissão de Diretora de Planejamento Político e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora CICERA HELOIZE COSTA, CPF Nº057.945.214-06, RG Nº003.029.310, d o Cargo em Comissão de Diretora de Planejamento Político da Casa Civil – (CC4). Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº142/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Hélia Maria Delfino de Oliveira do Cargo em Comissão de Diretora de Gestão Financeira e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora HÉLIA MARIA DELFINO DE OLIVEIRA, CPF Nº721.452.344-20, RG Nº1.103.740, exoneração do Cargo em Comissão de Diretora de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Finanças - (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº141/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Sabino Nogueira da Costa Neto do Cargo em Comissão de Coordenador de Controle e Avaliação e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor SABINO NOGUEIRA DA COSTA NETO, CPF Nº050.722.174-50, RG Nº2.066.897, do Cargo em Comissão de Coordenador de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Planejamento – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº140/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Jadson Xavier do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor FRANCISCO JADSON XAVIER, CPF Nº654.026.004-06, RG Nº1.061.504 , do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Secretária Municipal de Administração - (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº139/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Agmar da Costa Alves do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor FRANCISCO AGMAR DA COSTA ALVES, CPF Nº872.959.031-00, RG Nº1.743.380, do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa da Casa Civil - (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº138/2014 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luzinete de Freitas Torres para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora LUZINETE DE FREITAS TORRES, CPF Nº056.315.484-53, RG Nº183.785, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde - (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 04 de novembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº0137/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Inspeção Sanitária do Município de Umarizal - SIM e determina outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei Municipal Nº534/2014, de 30 de maio do corrente ano; CONSIDERANDO, Artigo 605 – Fia instituído o Conselho de Inspeção Sanitária do município de Umarizal, com o objetivo de debater, aconselhar, sugerir e definir assuntos ligados a execução dos serviços de inspeção e de fiscalização sanitária e sobre criação de regulamentos, normas, portarias e outros, do Decreto Municipal nº007/2014, de 22 de Outubro do Corrente ano. R E S O L V E Art. 1º - Conselho de Inspeção Sanitária do Município de Umarizal - SIM: REPRESENTANTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Titular - Francisco Elson Gurgel Lins ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº136/2014 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, três Diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Raimunda Barreto, da Secretária Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº135/2014 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA ALVES DA SILVA matrícula 010184-2, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 02/10/2014 a 30/12/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 02 de outubro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº134/2014 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o ofício Nº0242/2014, de 18 de outubro do corrente ano, expedido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Natal/RN. R E S O L V E Art. 1º - Fica concedida a cessão da servidora WILANEIDE TAVARES, matrícula Nº152 a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/ Natal. Parágrafo Único – Caberá ao município o ônus da remuneração devida à servidora ora cedida. Art. 2º - A cessão se dará pelo prazo máximo de 01 (um) ano. Parágrafo Único – A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo caso o município venha a precisar do servidor cedido ou se o interesse público e a conveniência ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N133/2014 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a cessão da servidora Antônia Conceição de Amorim Neta e determina outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a solicitação feita pelo Poder Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado do Gabinete da Presidência a Sua Excelência o Desembargador Aderson Silvino - Presidente, através do ofício Nº0737/2014, datado de 19 de setembro de 2014. R E S O L V E Art. 1º - Fica concedida a cessão da servidora: ANTÔNIA CONCEIÇÃO DE AMORIM NETA, matricula nº10.094-3 ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no Fórum Municipal de Umarizal-RN. Parágrafo Único – Caberá ao município o ônus da remuneração devido ao servidor ora cedido. Art. 2º - O presente ato cessionário será vigente de 01/10/2014 até o dia 02/10/2016 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº132/2014 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. Maykon Ricard Cavalcante Nunes, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo em Comissão de Secretário Chefe da Casa Civil, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº131/2014 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. EMENTE: Dispõe a nomeação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício Nº020/2014 – SME/PMU, expedido pela Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E Art. 1º - Nomeia as pessoas abaixo especificadas como membros do Conselho Municipal de Educação: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - Veralúcia Maia Delfino de Oliveira. - Maria do Carmo de Oliveira. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA: - Suelene Fernandes de Brito Lima. REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA PRÉ-ESCOLA: - Geralda Fernandes da Silva. REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL: - Francisca Evaneide de Oliveira - Gilvan de Souza Filha. REPRESENTANTE DAS ESCOLAS CONVENIADAS: - Rita Vieira de Assis ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº130/2014 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mayara Medeiros Vasconcelos Costa para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativa e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica a Senhora MAYARA MEDEIROS VASCONCELOS COSTA, CPF 109.108.544-75, RG Nº2.841.099, nomeada para o Cargo em Comissão de Diretora Administrativa da Secretária Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 17 de setembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº129/2014 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Maurílio Medeiros da Costa do Cargo em Comissão de Diretor de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor MAURÍLIO MEDEIROS DA COSTA, CPF Nº761.666.354-00, RG Nº812.180, do Cargo em Comissão de Diretor de Desenvolvimento Municipal da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 17 de setembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº128/2014 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Zuleide Alves da Silveira para o Cargo em Comissão de Assessora Pedagógica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica a Senhora MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVEIRA, CPF Nº654.027.074-72, RG Nº683.236, nomeada para o Cargo em Comissão de Assessora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação - (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 17 de setembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº127/2014 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Srª. Claudiana Maria de Oliveira para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica para o Ensino Superior e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica a Senhora CLAUDIANA MARIA DE OLIVEIRA, CPF Nº040.506.974-08, RG Nº1.796.001, nomeada para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica para o Ensino Superior da Secretaria Municipal de Educação - (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 17 de setembro de 2014. CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº126/2014 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Claudiana Maria de Oliveira do Cargo em Comissão de Diretora de Educação e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora CLAUDIANA MARIA DE OLIVEIRA, CPF Nº040.506.974-08, RG Nº1.796.001, do Cargo em Comissão de Diretora de Educação da Secretaria Municipal de Educação - (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 17 de setembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº125/2014 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Maria das Graças Oliveira do Cargo em Comissão de Assessora Técnica para o Ensino Superior e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, CPF Nº074.097.614-15, RG Nº183.959, do Cargo em Comissão de Assessora Técnica para o Ensino Superior da Secretaria Municipal de Educação - (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 17 de setembro de 2014. CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº124/2014 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Francibergue da Silva para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica o Senhor JOSÉ FRANCIBERGUE DA SILVA, CPF Nº664.454.934-91, RG Nº792.749, nomeado para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação - (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 16 de setembro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº120/2014 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCO DA SILVA LIMA, matrícula 010084-6, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 10/09/2014 a 08/12/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de setembro de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº119/2014 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença o período de afastamento se dar para estudo, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO, matrícula 010102-8, por 1 (um) ano, sendo seu período de gozo contando de: 09/09/2014 a 09/09/2015. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 02 de setembro de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº118/2014 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, três Diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Raimunda Barreto, da Secretária Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº117/2014 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. RITA VIEIRA DE ASSIS FILHA, CPF Nº207.269.704-25, RG Nº2.471.333, uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica CC3, da Secretaria Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá participar do II Ciclo ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº116/2014 DE 27 DE AGOSTO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação da Srª. Leda de Amorim Fernandes para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica a Senhora LEDA DE AMORIM FERNANDES, CPF Nº943.390.314-53, RG Nº35.582.466-8, nomeada para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 27 de agosto de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº115/2014 DE 27 DE AGOSTO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evaldo de Souza Barboza para o Cargo em Comissão de Diretor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica o Senhor EVALDO DE SOUZA BARBOZA, CPF Nº837.690.564-34, RG Nº1.140.883, nomeado para o Cargo em Comissão de Diretor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 27 de agosto de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº114/2014 DE 27 DE AGOSTO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Leda de Amorim Fernandes do Cargo em Comissão de Diretor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora LEDA DE AMORIM FERNANDES, CPF Nº943.390.314-53, RG Nº35.582.466-8, do Cargo em Comissão de Diretora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 27 de agosto de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº113/2014 DE 27 DE AGOSTO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas como membros representantes do Conselho Municipal de Saúde: I – Entidades de Usuários – 50 % 01 – REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA: Josefa Benta de Oliveira Souza – Titular Noêmia Moreira Dias – Suplente 02 – REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGÉLICA: Kallyedson Rawlinson de Oliveira – Titular Francisco de Medeiros Paiva – Suplente 03 – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS: Aurineide Gurgel de Souza - Titular Francisco Célio Medeiros Barbosa – Suplente 04 – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DE CAJAZEIRAS I: Maria das Graças Lopes - Titular Damião ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº112/2014 DE 27 DE AGOSTO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a revogação da portaria nº 008/2014 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica revogada integralmente a portaria nº 008/2014 que trata de nomeação de membros de Conselho Municipal de Saúde, tornando assim sem efeito o referido ato administrativo. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 27 de agosto de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº111-A1/2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração a servidora MARIA JOSÉ OLIVERA, matrícula 120229-4, por 2 (dois anos), sendo seu período de gozo contando de: 13/08/2014 a 13/08/2016. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 13 de agosto de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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CPL PORTARIA Nº110/2014 DE 15 DE AGOSTO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ORIEL DE FREITAS RÊGO NETO, uma diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Assessor de Assistência Social da Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº109/2014 DE 15 DE AGOSTO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. SANDRA CÉLIA ALVES MAIA MELO, Uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Para participar nos ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº108/2014 DE 11 DE AGOSTO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o ofício Nº126/2014, de 07 de agosto do corrente ano, expedido pelo Juiz Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Umarizal-RN. R E S O L V E Art. 1º - Fica concedida a cessão da servidora BENEDITA BRITO DA SILVA, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, em sua 39ª Zona Eleitoral. Parágrafo Único – Caberá ao município o ônus da remuneração devida à servidora ora cedida. Art. 2º - A cessão se dará pelo prazo máximo de 01 (um) ano. Parágrafo Único – A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo caso o município venha a precisar do servidor cedido ou se o interesse público ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº107/2014 DE 11 DE AGOSTO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr. GLAUBER LUCIANO BATISTA DIAS, CPF Nº045.068.054-10, RG Nº2.095.928, duas Diária, no valor unitário de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Cargo em Comissão de Coordenador do CRAS da Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº106/2014 DE 01 DE AGOSTO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr. FELIPE ALBUQUERQUE DE BULHÕES, CPF Nº046.839.504-05, RG Nº001.826.308, quatro Diárias, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Contador Geral do Município - (CCE1). para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº105/2014 DE 29 DE JULHO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ORIEL DE FREITAS RÊGO NETO, Diárias, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$ 800,00 (Oitocentos Reais), ocupante do cargo de Assessor de Assistência Social da Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº104/2014 DE 25 DE JULHO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ORIEL DE FREITAS RÊGO NETO, 01 Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de Assessor de Assistência Social da Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Apodi-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Para participar ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº103/2014 DE 25 DE JULHO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. SANDRA CÉLIA ALVES MAIA MELO, Uma Diária, no valor unitário de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), totalizando R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), ocupante do cargo de Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Para participar no ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº102/2014 DE 08 DE JULHO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora GILVEMAR COSTA LEITE, matrícula 010063-3, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 08/07/2014 a 05/10/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 08 de julho de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº101/2014 DE 03 DE JULHO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação da Srª. Mayara Amanda de Oliveira para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Agricultura e de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica a Senhora MAYARA AMANDA DE OLIVEIRA, CPF Nº083.581.594-39, RG Nº2.841.147, nomeada para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Agricultura - (CC1). Parágrafo único – O servidor referido no caput deste artigo acumulará as funções do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº100/2014 DE 03 DE JULHO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Eliete Beserra de Morais do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor ELIETE BESERRA DE MORAIS, CPF Nº837.691.104-04, RG Nº461.936, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura - (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de julho de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº099/2014 DE 03 DE JULHO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Zilderí Caroba da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Ações Governamentais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhor ZILDERÍ CAROBA DA SILVA, CPF Nº128.779.428-99, RG Nº2.408.006, do Cargo em Comissão de Coordenador de Ações Governamentais da Secretaria Municipal de Planejamento – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho do corrente ano. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de julho de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº098/2014 DE 03 DE JULHO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Raimunda Wilma de Oliveira Suassuna do Cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos da Saúde e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora RAIMUNDA WILMA DE OLIVEIRA SUASSUNA, CPF Nº024.275.784-79, RG Nº740.029, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho do corrente ano. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de julho de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº097/2014 DE 03 DE JULHO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Patrick Corsino Medeiros do Cargo em Comissão de Diretor de Políticas do Campo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor PATRICK CORSINO MEDEIROS, CPF 091.460.274-83, RG Nº2.819.886, do Cargo em Comissão de Diretor de Políticas do Campo da Secretaria Municipal de Agricultura – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho do corrente ano. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de julho de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº096/2014 DE 03 DE JULHO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Mayara Medeiros Vasconcelos Costa do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora MAYARA MEDEIROS VASCONCELOS COSTA, CPF 109.108.544-75, RG Nº2.841.099, do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa da Secretária Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho do corrente ano. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de julho de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº095/2014 DE 03 DE JULHO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Celma Pessoa de Carvalho Fontes do Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio à Atividade Familiar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora CELMA PESSOA DE CARVALHO FONTES, CPF Nº877.582.964-91, RG Nº1.580.339, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio à Atividade Familiar da Secretaria Municipal de Agricultura – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho do corrente ano. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de julho de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº094/2014 DE 03 DE JULHO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antonio Orlando de Oliveira Nogueira do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a Pedido o Senhor ANTONIO ORLANDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF Nº037.373.353-46, RG Nº2007010105636, do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Procurador Geral do Município – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho do corrente ano. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de julho de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº093/2014 DE 03 DE JULHO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora ROCIRIA VALDEGER DE ARAUJO, matrícula 010172-9, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 03/07/2014 a 30/09/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de julho de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº092/2014 DE 26 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA ALVES DA SILVA, matrícula 010184-2, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 02/07/2014 a 29/09/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 26 de junho de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº091/2014 DE 26 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA REJANE FIDELIS BARBOZA, matrícula 010074-9, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 30/06/2014 a 27/09/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 26 de junho de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº090/2014 DE 16 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA ALVES DA SILVA NETA, matrícula 010245-8, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 16/06/2014 a 20/09/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 16 de junho de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº089/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Camilo Alves Cortez para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Urbanos e Limpeza Pública e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica o Senhor CAMILO ALVES CORTEZ, CPF Nº076.204.934-09, RG Nº2.740.219, nomeado para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Urbanos e Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Infra Estrutura – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 09 de junho de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº088/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Francisca Cláudia de Oliveira do Cargo em Comissão de Coordenadora de Atração de Empreendimentos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora FRANCISCA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, CPF Nº943.155.824-68, RG Nº1.580.340, do Cargo em Comissão de Atração de Empreendimentos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 09 de junho de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº087/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora NAYARA DE PAULA SILVA, matrícula 010326-8, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 09/06/2014 a 06/09/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 09 de junho de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº086/2014 DE 06 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Sebastião Pereira de Oliveira do Cargo em Comissão de Diretor de Gerenciamento Patrimonial mesmo cargo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº025.413.114-00, RG Nº1.414.166, do Comissão de Diretor de Gerenciamento Patrimonial da Secretaria Municipal dos Transportes e Patrimônio Público - (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 06 de junho de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº085/2014 DE 06 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jefson de Paiva Fernandes do Cargo em Comissão de Diretor de Agricultura Política e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor JEFSON DE PAIVA FERNANDES, CPF Nº055.863.094-40, RG Nº1.761.590, do Cargo em Comissão de Diretor de Agricultura da Secretária Municipal de Agricultura – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 06 de junho de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº084/2014 DE 06 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença para estudo de 02 (dois) anos ao servidor MANOEL NOBRE NETO, matrícula 01141-9, por 2 (dois) anos , sendo seu período de gozo contando de: 06/06/2014 a 06/06/2016. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 06 de junho de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº083/2014 DE 04 DE JUNHO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. JÚLIA JOZEANE ALVES DA COSTA, CPF Nº050.923.124-16, RG Nº002.260.986, duas Diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo em comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Controladoria Geral do Município - (CC4), para fazer face às despesas com locomoção na cidade de ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº082/2014 DE 04 DE JUNHO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr. MIGUEL ARCANJO DE MACEDO NETO, CPF Nº032.296.714-73, RG Nº1.698.164, Uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Oitenta Reais), ocupante do cargo de Controlador Geral do Município para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: O referido servidor irá participar do IV ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº081/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora RIDETE MENEZES AZEVEDO AMARAL, matrícula 010227-0, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 02/06/2014 a 30/08/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 02 de junho de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº080/2014 DE 30 DE MAIO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a revogação da portaria nº 015/2013 referente a Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica revogada integralmente a portaria nº 015/2013 que trata da nomeação de membros da Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Art. 2º - Nomeia as pessoas abaixo especificadas como membros da Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: GABINETE DO PREFEITO: Maykon Ricard Cavalcante Nunes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: Carlindo Pereira de Melo - Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE: Eliete Beserra de Morais SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Luzinete de Freitas Torres. SECRETARIA MUNICIPAL ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº079/2014 DE 30 DE MAIO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. SUELENE FERNANDES DE BRITO LIMA, uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Assessora Contábil da Secretária Municipal de Finanças do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Para participar do I ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº078/2014 DE 26 DE MAIO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ORIEL DE FREITAS RÊGO NETO, duas Diárias, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais), ocupante do cargo de Assessor de Assistência Social da Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº077/2014 DE 26 DE MAIO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. Maykon Ricard Cavalcante Nunes, duas Diárias, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), ocupante do cargo em Comissão de Secretário Chefe da Casa Civil, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº076/2014 DE 20 DE MAIO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, três Diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Raimunda Barreto, da Secretária Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº075/2014 DE 14 DE MAIO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVEIRA, CPF Nº654.027.074-72, RG Nº683.236, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá participar do 3ª ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº074/2014 DE 13 DE MAIO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. JÚLIA JOZEANE ALVES DA COSTA, CPF Nº050.923.124-16, RG Nº002.260.986, três Diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo em comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Controladoria Geral do Município - (CC4), para fazer face às despesas com locomoção na cidade de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº073/2014 DE 13 DE MAIO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr. MIGUEL ARCANJO DE MACEDO NETO, CPF Nº032.296.714-73, RG Nº1.698.164, Duas Diárias, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), ocupante do cargo de Controlador Geral do Município para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº072/2014 DE 13 DE MAIO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVEIRA, CPF Nº654.027.074-72, RG Nº683.236, duas Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá participar do Encontro ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº070/2014 DE 13 DE MAIO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. MARIA DAS GRAÇAS PINEHRIO, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá participar da segunda Reunião Técnica de Formação - Proinfância, no dia 21 de maio de ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº069/2014 DE 08 DE MAIO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVEIRA, CPF Nº654.027.074-72, RG Nº683.236, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá participar do III ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº068/2014 DE 09 DE MAIO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ORIEL DE FREITAS RÊGO NETO, uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$ 800,00 (Oitocentos Reais), ocupante do cargo de Assessor de Assistência Social da Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Mossoró-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº067/2014 DE 08 DE MAIO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Albuquerque de Bulhoes para o Cargo em Comissão de Contadora Geral e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica o Senhor FELIPE ALBUQUERQUE DE BULHOES, CPF Nº046.839.504-05, RG Nº001.826.308, nomeado para o Cargo em Comissão de Contador Geral do Município - (CCE1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 08 de maio de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº066/2014 DE 08 DE MAIO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Maria Olivete Bandeira de Moura do Cargo em Comissão de Contadora Geral e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora MARIA OLIVETE BANDEIRA DE MOURA, CPF Nº465.479.404-20, RG Nº0044.96-0/B, do Cargo em Comissão de Contadora Geral do Município - (CCE1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 08 de maio de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº065/2014 DE 08 DE MAIO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVEIRA, CPF Nº654.027.074-72, RG Nº683.236, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá participar de uma ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº064/2014 DE 08 DE MAIO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. Alberto de Lima Costa, três Diárias, no valor unitário de R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta Reais), totalizando R$ 1.080,00 (Um Mil e Oitenta Reais), ocupante do cargo em Comissão de Diretor Administrativo, da Secretária Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº063/2014 DE 07 DE MAIO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. Maykon Ricard Cavalcante Nunes, quatro Diárias, no valor unitário de R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais), totalizando R$ 2.880,00 (Dois Mil Oitocentos e Oitenta Reais), ocupante do cargo em Comissão de Secretário Chefe da Casa Civil, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº062/2014 DE 07 DE MAIO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO SALES SUASSUNA, matricula nº10082-0, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Parnamirim-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá deslocar-se no dia 08 do corrente ano, para ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº061/2014 DE 06 DE MAIO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Ianca Dias Oliveira para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Materiais da Saúde e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica a Senhora MARIA IANCA DIAS OLIVEIRA, CPF Nº088.572.974-97, RG Nº2.877.365, nomeada para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Materiais da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 06 de maio de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº060/2014 DE 05 DE MAIO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Vanusia Dias Pinheiro do Cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Materiais da Saúde e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora MARIA VANUSIA DIAS PINHEIRO, CPF Nº024.821.534-50, RG Nº1.574.441, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Materiais da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 05 de maio de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº056/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. MARIA DAS GRAÇAS PINEHRIO, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá deslocar-se no dia 23 do corrente ano, para participar da Primeira Reunião Técnica de Formação ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº055/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. MARIA VERÔNICA DIAS DA SILVA, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de Coordenadora da Creche Municipal Dina de Brito, da Secretária Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá deslocar-se no dia 23 do corrente ano, para ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº054/2014 DE 15 DE ABRIL DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. RITA VIEIRA DE ASSIS FILHA, CPF Nº207.269.704-25, RG Nº2.471.333, uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica CC3, da Secretaria Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá participar de um encontro ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº053/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ORIEL DE FREITAS RÊGO NETO, uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Assessor de Assistência Social da Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº052/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. SANDRA CÉLIA ALVES MAIA MELO, Uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: para fazer face ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº051/201 DE 09 DE ABRIL DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. Maykon Ricard Cavalcante Nunes, uma Diária, no valor unitário de R$ 240 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo em Comissão de Secretário Chefe da Casa Civil, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: para fazer face a despesa de viagem a Natal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº049/2014 DE 01 DE ABRIL DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr. MIGUEL ARCANJO DE MACEDO NETO, CPF Nº032.296.714-73, RG Nº1.698.164, Duas Diárias, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), ocupante do cargo de Controlador Geral do Município para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº048/2014 DE 01 DE ABRIL DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. JÚLIA JOZEANE ALVES DA COSTA, CPF Nº050.923.124-16, RG Nº002.260.986, duas Diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Reais), ocupante do cargo em comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Controladoria Geral do Município - (CC4), para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº047/2014 DE 31 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Maria Erivanda da Costa Moura do Cargo em Comissionado de Vice Diretora da Escola Municipal Padre José Sauer e nomeia o Sr. Paulo Jackson da Costa para o cargo em Comissão de Vice Diretor da Escola Municipal Padre José Sauer e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a Pedido a Srª. MARIA ERIVANDA DA COSTA MOURA, CPF Nº838.352.374-20, RG Nº1.259.782, nomeada para o Cargo Comissionado de Vice Diretora da Escola Municipal Padre José Sauer. Art. 2º - Nomeia o SRº PAULO JAKSON DA COSTA, CPF Nº 032.119.664-39, RG Nº001.675.775, nomeado para o Cargo Comissionado de Vice Diretor da Escola Municipal Padre José Sauer. Art. 3º - Esta ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº046/2014 DE 31 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no inciso II do Art. 39 da Lei Municipal Nº400/05, de 11 de Outubro de 2005 e Ofício Nº012/2014 Conselho Tutelar, de 27/03/2014; R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Sr. JURIAN DE OLIVEIRA GOMES, CPF Nº055.866.474-19 e RG Nº002.363.901, para o Cargo em Comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC-5. Art. 2º - A presente nomeação vigorará pelo período de: 01/04/2014 à 01/09/2014. Art. 3º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 31 de março de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº045/2014 DE 28 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Srª. Cicera Heloize Costa para o Cargo em Comissão de Diretora de Planejamento Político e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica a Senhora CICERA HELOIZE COSTA, CPF Nº057.945.214-06, RG Nº003.029.310, nomeada para o Cargo em Comissão de Diretora de Planejamento Político da Casa Civil – (CC4). Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 28 de março de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº044/2014 DE 28 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Leonardo da Silva do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento Político e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido, o Senhor FRANCISCO LEONARDO DA SILVA, CPF Nº080.203.624-44, RG Nº002.377.173, do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento Político da Casa Civil – (CC4). Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 28 de março de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº043/2014 DE 28 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA AUCINEIDE DA COSTA FREITAS, matrícula 010018-8, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 01/04/2014 a 29/06/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 28 de março de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº042/2014 DE 24 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FÁTIMA FIDELIS DOS SANTOS, matrícula 010013-7, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 04/04/2014 a 29/06/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 24 de março de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº041/2014 DE 24 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ORIEL DE FREITAS RÊGO NETO, uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Assessor de Assistência Social da Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº040/2014 DE 24 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. SANDRA CÉLIA ALVES MAIA MELO, Uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Para participar nos ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº039/2014 DE 24 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. SANDRA CÉLIA ALVES MAIA MELO, Uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Para participar nos ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº038/2014 DE 20 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. RITA VIEIRA DE ASSIS FILHA, CPF Nº207.269.704-25, RG Nº2.471.333, uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica CC3, da Secretaria Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá participar de uma reunião ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº037/2014 DE 20 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, três Diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Raimunda Barreto, da Secretária Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº036/2014 DE 18 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA ANTONIA DE MORAIS, matrícula 010246-6, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 20/03/2014 a 17/06/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 18 de março de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - Prefeito Municipal - ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº035/2014 DE 17 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARIA DE PERPETUA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 010162-1, por 30 (trinta dias), sendo seu período de gozo contando de: 17/03/2014 a 15/04/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 17 de março de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - Prefeito Municipal - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº034/2014 DE 20 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. JÚLIA JOZEANE ALVES DA COSTA, CPF Nº050.923.124-16, RG Nº002.260.986, três Diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo em comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Controladoria Geral do Município - (CC4), para fazer face às despesas com locomoção na cidade de ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº033/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr. GORGONHO JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF Nº 442.794.001-30, RG Nº 1.065.121, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo em comissão de Comissão de Secretário Municipal do Desporto, Turismo e Lazer - (CC1), para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Pau dos Ferros-RN, conforme a ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº032/2014 DE 12 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Veralúcia Maia Delfino de Oliveira para o Cargo em Comissão de Assessora Pedagógica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica a Senhora VERALÚCIA MAIA DELFINO DE OLIVEIRA, CPF Nº200.683.364-20, RG Nº293.319, nomeada para o Cargo em Comissão de Assessora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação - (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 12 de março de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - Prefeito Municipal - ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº031/2014 DE 12 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. MARIA DAS GRAÇAS PINEHRIO, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá deslocar-se no dia 17 e 18 de março a capital do estado, para ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº030/2014 DE 12 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVEIRA, CPF Nº654.027.074-72, RG Nº683.236, duas Diárias, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº029/2014 DE 10 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA ALVES DA SILVA, matrícula 010184-2, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 11/03/2014 a 09/06/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 10 de março de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº028/2014 DE 10 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora JOVELINA BARBOSA DA SILVA, matrícula 010077-3, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 10/03/2014 a 07/06/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 10 de março de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº027/2014 DE 10 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA DO SOCORRO FERNANDES SOARES, matrícula 010258-0, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 10/03/2014 a 07/06/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 10 de março de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº026/2014 DE 10 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora HILMA PAULA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula 010205-9, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 10/03/2014 a 07/06/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 10 de março de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº025/2014 DE 10 DE MARÇO DE 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidora JOANA AUCICLEIDE SARAIVA DE SOUSA, matrícula 010134-6, por 250 (duzentos e cinquenta dias), sendo seu período de gozo contando de: 10/03/2014 a 20/11/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 10 de março de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº024/2014 DE 10 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ICARO LEONARD ALVES FERREIRA , CPF Nº050.861.644-19, RG Nº002.335.551, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo de Cargo em Comissão de Coordenador de Programas Sociais da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação – (CC5). do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº023/2014 DE 10 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. ORIEL DE FREITAS RÊGO NETO, uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Assessor de Assistência Social da Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº022/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria das Graças Amorim do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS AMORIM, CPF Nº074.386.994-04, RG Nº178.002 do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 27 de fevereiro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº021/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. EMENTE: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jadson Costa Amorim do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido, o Senhor JADSON COSTA AMORIM, CPF Nº423.174.104-25, RG Nº000.799.113 do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 27 de fevereiro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº020/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr. MIGUEL ARCANJO DE MACEDO NETO, CPF Nº032.296.714-73, RG Nº1.698.164, Uma Diária, no valor unitário de R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais), totalizando R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais), ocupante do cargo de Controlador Geral do Município para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Para participar do III Seminário Nacional do ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº019/2014 De 17 de fevereiro de 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA ZUILA DE SOUSA SILVA, matrícula 010030-7, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 18/02/2014 a 18/05/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 17 de fevereiro de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº018/2014 De 17 de fevereiro de 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula 010236-9, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 18/02/2014 a 18/05/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 17 de fevereiro de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº017/2014 De 17 de fevereiro de 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 010063-3, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 18/02/2014 a 18/05/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 17 de fevereiro de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº015/2014 De 12 de fevereiro de 2014. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gorgonho João Oliveira dos Santos para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Desporto,Turismo e Lazer e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica o Senhor GORGONHO JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF Nº442.794.001-30, RG Nº1.065.121, nomeado para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Desporto, Turismo e Lazer - (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 12 de fevereiro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº014/2014 De 12 de fevereiro de 2014. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Srª. Helena Alves Maia do Cargo em Comissão de Secretária Municipal do Desporto,Turismo e Lazer e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a Pedido o Senhora HELENA ALVES MAIA, CPF Nº513.128.594-15, RG Nº849.541, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal do Desporto, Turismo e Lazer - (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 12 de fevereiro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº013/2014 de 12 de fevereiro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. RITA VIEIRA DE ASSIS FILHA, CPF Nº207.269.704-25, RG Nº2.471.333, uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica CC3, da Secretaria Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá deslocar-se no dia 17 ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº012/2014 De 11 de fevereiro de 2014. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rita Vieira de Assis Filha para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica a Senhora RITA VIEIRA DE ASSIS FILHA, CPF Nº207.269.704-25, RG Nº2.471.333, nomeada para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação - (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 11 de fevereiro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº011/2014 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Srª. MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVEIRA, CPF Nº654.027.074-72, RG Nº683.236, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá deslocar-se no dia ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº010/2014 De 10 de fevereiro de 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA ELHA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 010014-5, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 12/02/2013 a 12/05/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 10 de fevereiro de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº009/2014 De 09 de fevereiro de 2014. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA PERPETUA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 010162-1, por 30 (trinta dias), sendo seu período de gozo contando de: 10/12/2013 a 13/03/2014. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 09 de fevereiro de 2014 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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CPL PORTARIA Nº008/2014 de 03 de janeiro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal; R E S O L V E Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA AURINEIDE DIAS DA SILVA AZEVEDO, CPF Nº024.271.474-94, RG Nº1.195.228, para a Função de Coordenadora do Programa do Leite do município de Umarizal/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário, Umarizal-RN, em 17 de janeiro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - Prefeito Municipal - ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº007/2014 De 17 de janeiro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr. KALLYEDSON RAWLINSON DE OLIVEIRA, CPF Nº050.062.984-64, RG Nº2.224.631, uma Diária, no valor unitário de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), totalizando R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), ocupante do cargo de Controlador Geral do Município para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Para participar no dia 18 de janeiro de ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº006/2014 De 17 de janeiro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sr. MIGUEL ARCANJO DE MACEDO NETO, CPF Nº032.296.714-73, RG Nº1.698.164, Uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Controlador Geral do Município para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Para participar no dia 18 de janeiro ...
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CPL PORTARIA Nº005/2014 de 02 de janeiro de 2014. EMENTA: Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Veículos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de sua atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Constituir a Comissão de Avaliação de Veículos que fica composta dos Srs. CARLINDO PEREIRA DE MELO, FRANCISCO MARQUES DE SOUZA E JOSÉ ALVES PEREIRA, para sob a Presidência do Primeiro a efetuarem a segunda avaliação dos seguintes veículos: LOTE 01 - CAMINHONETE CHEVROLET S10 2009/10-FLEX, ADVANTAGE,ABERTA,CABINE DUPLA, 5-PORTAS, 147 cv, PRATA, placa MZD 7814. LOTE 02 – JEEP ENGESA 4X4 4P/88CV – BRANCO PLACA MXD 0057 RN. LOTE 03 – AMBULÂNCIA VOLKSWAGEN/VAN, BRANCA, ANO 2001/01, RENAVAN Nº 774570326, PLACA MYD 5941. LOTE 04 – CARROCERIA/CHASSIS COMPLETO DA MOTONIVELADORA HUBER WARCO, MODELO SÉRIE 10DM2896, AMARELO. Art. 2º - A presente ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº004/2014 De 02 de janeiro de 2014. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da comissão de realização do leilão de alienação de veículos do Município de Umarizal-RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei 8.666/93 e as demais que rege a espécie. R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor ORIEL DE FREITAS REGO NETO, CPF Nº021.440.044-12, RG Nº001.398.081, como leiloeiro da comissão de leilão de alienação de veículos do Município de Umarizal-RN. Art. 2º - Nomeia sua comissão de apoio, que será composta pelos seguintes membros: 1º - ANTÔNIA ORLÂNJILA PINHEIRO DE PAIVA; 2º - JOSÉ EDIMAR PINHEIRO MONTEIRO; 3º - CARLINDO PEREIRA DE MELO. Art. 3º - A presente comissão terá validade especifica para a realização do leilão de veículos (Edital nº001/2014), extinguindo-se ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº003/2014 de 08 de janeiro de 2014. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Srª. Antonio Orlando de Oliveira Nogueira para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor ANTONIO ORLANDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF Nº037.373.353-46, RG Nº2007010105636, para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Procurador Geral do Município – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 08 de janeiro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº002/2014 de 03 de Janeiro de 2014. EMENTA: Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 8.666/93; R E S O L V E Art.1°. Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação do Município de Umarizal - RN, que tem por finalidade proceder às licitações pertinentes a obras e serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, e locações. Art.2°. Compete à Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93: I– conduzir sessões públicas referentes a cada licitação; II– processar e julgar as licitações; III– receber e julgar impugnações e ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº001/2014 de 03 de janeiro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVEIRA, Uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Para participar ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº022/2015 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Maria Zeneide Menezes da Costa do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Cultura e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora MARIA ZENEIDE MENEZES DA COSTA, CPF Nº 090.479.214-53, RG Nº217.944, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Cultura - (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 19 de fevereiro de 2015. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº021/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Srª Talita de Oliveira Holanda Maia para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica a Senhora TALITA DE OLIVEIRA HOLANDA MAIA, CPF Nº072.288.434-60, RG Nº2.237.980, nomeado para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente – (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 13 de fevereiro de 2015. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº020/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Holanda Maia Filho do Cargo em Comissão de Assessor Técnico e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor FRANCISCO HOLANDA MAIA FILHO, CPF Nº463.082.103-15, RG Nº1.079.277, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente – (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 13 de fevereiro de 2015. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº019/2015 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre aposentaria compulsória de servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o art. 40, § 1°, II da Constituição Federal que trata do regime de previdência dos servidores públicos informando que os mesmos serão, dentre outras hipóteses, aposentados compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição; Considerando que a Sr ANTONIA NENEN DE OLIVEIRA, na qualidade de servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, já atingiu a idade de 70 (setenta) anos; Considerando que a Administração Pública deve pautar seus atos com supedâneo nos princípios constitucionais estampados no art. 37 da CRFB/88, sobretudo da legalidade; R E S O L V E Art. 1º - Aposentar o Sr ANTONIA NENEN DE ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº018/2015 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre aposentaria compulsória de servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o art. 40, § 1°, II da Constituição Federal que trata do regime de previdência dos servidores públicos informando que os mesmos serão, dentre outras hipóteses, aposentados compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição; Considerando que a Sr RAFAEL BARBOSA DE MENEZES, na qualidade de servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, já atingiu a idade de 70 (setenta) anos; Considerando que a Administração Pública deve pautar seus atos com supedâneo nos princípios constitucionais estampados no art. 37 da CRFB/88, sobretudo da legalidade; R E S O L V E Art. 1º - Aposentar o Sr RAFAEL BARBOSA DE ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº017/2015 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre aposentaria compulsória de servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o art. 40, § 1°, II da Constituição Federal que trata do regime de previdência dos servidores públicos informando que os mesmos serão, dentre outras hipóteses, aposentados compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição; Considerando que a Srª MARIA ALAIDE FERREIRA, na qualidade de servidora pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, já atingiu a idade de 70 (setenta) anos; Considerando que a Administração Pública deve pautar seus atos com supedâneo nos princípios constitucionais estampados no art. 37 da CRFB/88, sobretudo da legalidade; R E S O L V E Art. 1º - Aposentar a Srª MARIA ALAIDE FERREIRA, RG ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº016/2015 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Alberto do Nascimento para o Cargo em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, CPF Nº465.490.484-00, RG Nº1.397.917, para o Cargo em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico- (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 10 de fevereiro de 2015. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº015/2015 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Alberto do Nascimento do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, CPF Nº465.490.484-00, RG Nº1.397.917, do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal da Cultura e dos Desportos - (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 09 de fevereiro de 2015. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº014/2015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Julia Joseane Alves da Costa do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora JULIA JOSEANE ALVES DA COSTA, CPF Nº050.923.124-16, RG Nº002.260.986, do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Controladoria Geral do Município - (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 04 de fevereiro de 2015. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº013/2015 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora JENICLEIDE SOARES DA SILVA, matrícula 010051-0, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 23/02/2015 a 23/05/2015. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de fevereiro de 2015 . CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - Prefeito MunIcipal - ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº012/2015 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Cesário da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica o Senhor JOSÉ CESÁRIO DA SILVA, CPF Nº465.490.724-68, RG Nº774.997, nomeado para o Cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 03 de fevereiro de 2015. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - PrefeIto Municipal - ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº011/2015 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre aposentaria compulsória de servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o art. 40, § 1°, II da Constituição Federal que trata do regime de previdência dos servidores públicos informando que os mesmos serão, dentre outras hipóteses, aposentados compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição; Considerando que a Srª ANTÔNIA SOARES DE LIMA, na qualidade de servidora pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, já atingiu a idade de 70 (setenta) anos; Considerando que a Administração Pública deve pautar seus atos com supedâneo nos princípios constitucionais estampados no art. 37 da CRFB/88, sobretudo da legalidade; R E S O L V E Art. 1º - Aposentar a Srª ANTÔNIA SOARES DE ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº010/2015 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o ofício Nº926/2014, de 15 de dezembro de 2014, expedido pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E Art. 1º - Fica concedida a cessão da servidora JOANA D'ARC MORAES ALVES , matricula nº 010052-8 ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no Fórum do município de Umarizal. Parágrafo Único – Caberá ao município o ônus da remuneração devida à servidora ora cedida. Art. 2º - A cessão se dará pelo prazo máximo de 02 (dois) anos. Parágrafo Único – A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo caso o município venha ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº009/2015 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o ofício Nº926/2014, de 15 de dezembro de 2014, expedido pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E Art. 1º - Fica concedida a cessão da servidora ANTONIA ROBERTA DE OLIVEIRA, matricula nº 010041-2 ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no Fórum do município de Umarizal. Parágrafo Único – Caberá ao município o ônus da remuneração devida à servidora ora cedida. Art. 2º - A cessão se dará pelo prazo máximo de 02 (dois) anos. Parágrafo Único – A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo caso o município venha a ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº008/2015 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o ofício Nº926/2014, de 15 de dezembro de 2014, expedido pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E Art. 1º - Fica concedida a cessão da servidora ANTONIA DE CASSIA DA SILVA COSTA, matricula nº 01002-1 ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no Fórum do município de Umarizal. Parágrafo Único – Caberá ao município o ônus da remuneração devida à servidora ora cedida. Art. 2º - A cessão se dará pelo prazo máximo de 02 (dois) anos. Parágrafo Único – A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo caso o município ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº007/2015 DE 23 DE JANEIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade; CONSIDERANDO o que dispõe as Leis nº 8666/93 a Lei nº 10.520/02; R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o senhor MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, CPF Nº049.052.744-27, RG Nº1.977.528 como Pregoeiro Substituto da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro 2015. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 23 de Janeiro de 2015. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - Prefeito Municipal - ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº006/2015 DE 23 DE JANEIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade; CONSIDERANDO o que dispõe as Leis nº 8666/93 e a Lei nº 10.520/02; R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o senhor ORIEL DE FREITAS REGO NETO, CPF Nº021.440.044-12, RG Nº001.398.081 como pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro 2015. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 23 de Janeiro de 2015. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - Prefeito Municipal - ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº005/2015 DE 23 DE JANEIRO DE 2014 EMENTA: Revoga a cessão de servidor público municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a existência da Portaria nº 134/2014 que promoveu a cessão de servidora pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/NATAL-RN; Considerando a recente recomendação do Ministério Público Estadual que determina ao município de Umarizal – RN providências no sentido de coibir desvios de função de servidores bem como promover na medida do possível o retorno de servidores aos seus cargos de origem; RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a cessão da servidora WILANEIDE TAVARES, matricula nº 152 a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/Natal – RN. Art. 2º- Em razão da revogação de que trata o artigo anterior a referida servidora ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº004/2015 DE 16 DE JANEIRO DE 2015. EMENTA: Concede Licença de Interesses Particulares a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença para tratar de Interesses Particulares de acordo com o Requerimento a servidora MARIA REJANE DO NASCIMENTO matrícula 010163-8-2, por 2 (dois anos), sendo seu período de gozo contando de: 19/01/2015 a 19/01/2017. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 15 de janeiro de 2014. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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CPL PORTARIA Nº003/2015 DE 13 DE JANEIRO DE 2015. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Srº. Milton Luiz da Silva Medeiros para o Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica o Senhor MILTON LUIZ DA SILVA MEDEIROS, CPF Nº101.678.564-05, RG Nº003.093.156, nomeado para o Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração – (CC4). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 13 de janeiro de 2015. CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº002/2015 DE 13 JANEIRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. Carlíndson Onofre Pereira de Melo, uma Diária no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: para ir no dia 15 de janeiro de 2014, ao Federação dos Municípios do Rio Grande do ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº001/2015 DE 13 JANEIRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. Carlíndson Onofre Pereira de Melo, uma Diária no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: para ir no dia 14 de janeiro de 2014, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio ...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº0002/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017                   O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Lançamento do Projeto do Leite & Genética no Rio Grande do Norte. Local de destino: NATAL/RN Período do Afastamento: ...
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  GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº079/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ananda Terranova para o Cargo de Assessor em Engenharia Civil e dá outras providências;                   A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,                         R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora ANANDA TERRANOVA, CPF Nº 013.995.964-54, RG Nº 002.676.986, para o cargo de Assessor em Engenharia Civil (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 09 de maio de 2017. _____________________________________________________ ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº104/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Doença a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por doença em pessoa da família a servidora GILDETE RODRIGUES DA COSTA matrícula 010127-3, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 26/12/2016 a 25/03/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 26 de dezembro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº103/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MAGNA MARIA DE SOUSA DIAS matrícula 010059-5, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 02/01/2017 a 01/04/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor em 02 de janeiro de 2017. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 26 de dezembro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº102/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES matrícula 010023-4, por 180 (CENTO E OITENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 02/01/2017 a 30/06/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor em 02 de janeiro de 2017. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 26 de dezembro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº101/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora REGINA SELES CARDOSO DANTAS matrícula 120828-2, por 180 (CENTO E OITENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 26/12/2016 a 23/06/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 26 de dezembro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº100/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora CHARLLES KENEDY DUARTE DE FREITAS matrícula 010377-2, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 23/12/2016 a 22/03/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus à 01 de dezembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 26 de dezembro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº099/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Sr.ª FILOMENA MARIA LOPES MARTINS, duas Diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Santa Filomena, da Secretária Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº098/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Conceder a Sr.ª MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, duas Diárias, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Raimunda Barreto, da Secretária Municipal de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº097/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Concede Mudança de Nível e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a existência de requerimento de servidor público municipal pleiteando direito subjetivo referente à mudança de nível; CONSIDERANDO, parecer jurídico favorável ao pleito adequando-o a norma municipal que rege a categoria. R E S O L V E Art. 1º - Fica concedida a mudança de nível de Professor I – Nível 1, para o cargo de Professor I – Nível 2, nos termos aduzidos no Estatuto do Magistério, aos servidores abaixo especificados: SERVIDOR NÚMERO DA MATRÍCULA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA 010033-1 FRANCISCO AURISMAR DA COSTA ALVES 010124-9 MARIA NAZARÉ NUNES 010159-1 Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº096/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MAGNEIDE DIAS DE SOUSA matrícula 010060-9, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 20/12/2016 a 19/03/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 20 de dezembro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº095/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora CARLOS ALEXANDRE FERNANDES DE MORAIS matrícula 010075-7, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 20/12/2016 a 19/03/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 20 de dezembro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº094/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora ILMA MARIA DA SILVA matrícula 010130-3, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 26/12/2016 a 23/06/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 20 de dezembro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº093/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a revogação da portaria nº 089/2016 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica revogada integralmente as portarias nº 087/2016, 088/2016 e 090/2016 que trata de exoneração de servidor em comissão, tornando assim sem efeito o referido ato administrativo. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de dezembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 20 de dezembro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº092/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora DALIANA CEZARINA SOARES DIAS matrícula 010089-7, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 29/12/2016 a 28/03/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 20 de dezembro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº091/2016 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a revogação da portaria nº 089/2016 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica revogada integralmente a portaria nº 089/2016 que trata de nomeação de servidor em comissão, tornando assim sem efeito o referido ato administrativo. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor no dia 07 de dezembro de 2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 13 de dezembro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº090/2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antonio Luzivan de Oliveira Silva do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera o Senhor ANTONIO LUZIVAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF Nº046.746.084-14, RG Nº1.977.596, do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Secretária Municipal de Agricultura – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 07 de dezembro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº089/2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lucas Romeu Coringa Costa do Cargo em Comissão de Assessor de Engenharia Civil e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera o Senhor LUCAS ROMEU CORINGA COSTA, CPF Nº089.150.444-36, RG Nº2.566.140, do Cargo em Comissão de Assessora de Engenharia Civil da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura – (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 07 de dezembro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº088/2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Magna Cristina de Oliveira do Cargo em Comissão de Coordenadora de Merenda Escolar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a Senhora MAGNA CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF Nº034.273.634-57 RG Nº1.581.241, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação - (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 07 de dezembro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº087/2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Maria do Socorro Gomes Costa do Cargo em Comissão de Diretora da Unidade de Saúde e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a Senhora MARIA DO SOCORRO GOMES COSTA, CPF Nº0761.600.094-00, RG Nº691.483, do Cargo em Comissão de Diretora da Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – (CC4). Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 07 de dezembro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº086/2016 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o ofício Nº062/2016 - GP, de 23 de novembro de 2016, expedido pelo Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Umarizal. R E S O L V E Art. 1º - Fica concedida a cessão funcional da servidora ODETE MARGARETH MEDEIROS GURGEL, matricula nº 010001-3 a Câmara Municipal de Umarizal. Parágrafo Único – Caberá ao município o ônus da remuneração devida à servidora ora cedida. Art. 2º - A cessão se dará pelo prazo máximo de 02 (dois) anos. Parágrafo Único – A cessão poderá ser revogada a qualquer tempo caso o município venha a necessitar do servidor cedido ou se o interesse público e a conveniência o exigir. Art ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº085/2016 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Eliania Francisca do Carmo Silva do Cargo em Comissão de Coordenadora de Assistência ao Discente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora ELIANIA FRANCISCA DO CARMO SILVA, CPF Nº011.916.524-40, RG Nº1.354.773, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Assistência ao Discente da Secretaria Municipal de Educação - (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 25 de novembro de 2015. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº084/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o ofício Nº 1051/2016 (PAV nº 16743/2016), de 25 de outubro de 2016, expedido pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E Art. 1º - Fica concedida a cessão da servidora JOANA D'ARC MORAES ALVES, matricula nº 010052-8 ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no Fórum do município de Umarizal. Parágrafo Único – Caberá ao município o ônus da remuneração devida à servidora ora cedida. Art. 2º - A cessão se dará pelo prazo máximo de 02 (dois) anos. Parágrafo Único – A cessão poderá ser revogada a qualquer tempo caso ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº083/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o ofício Nº1051/2016 (PAV nº16743/2016), de 25 de outubro de 2016, expedido pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E Art. 1º - Fica concedida a cessão da servidora ANTONIA ROBERTA DE OLIVEIRA, matricula nº 010041-2 ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no Fórum do município de Umarizal. Parágrafo Único – Caberá ao município o ônus da remuneração devida à servidora ora cedida. Art. 2º - A cessão se dará pelo prazo máximo de 02 (dois) anos. Parágrafo Único – A cessão poderá ser revogada a qualquer tempo caso o município ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº082/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o ofício Nº 1051/2016 (PAV nº16743/2016), de 25 de outubro de 2016, expedido pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E Art. 1º - Fica concedida a renovação da cessão funcional da servidora ANTONIA DE CASSIA DA SILVA COSTA, matricula nº 01002-1 ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no Fórum do município de Umarizal. Parágrafo Único – Caberá ao município o ônus da remuneração devida à servidora ora cedida. Art. 2º - A cessão se dará pelo prazo máximo de 02 (dois) anos. Parágrafo Único – A cessão poderá ser revogada ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº081/2016 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTE: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Roseangely Varela de Morais do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Apoio ao Investidor e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a Senhora ROSEANGELY VARELA DE MORAIS, CPF Nº053.528.564-70, RG Nº2.367.312, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio ao Investidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 31 de outubro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 31 de outubro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº080/2016 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Ianca Dias Oliveira do Cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Materiais da Saúde e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a Senhora MARIA IANCA DIAS OLIVEIRA, CPF Nº088.572.974-97, RG Nº2.877.365, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Materiais da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 31 de outubro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº079/2016 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Dalva Vieira do Cargo em Comissão de Assessora Pedagógica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a Senhora MARIA DALVA VIEIRA, CPF Nº297.448.497-20, RG Nº885.752, do Cargo em Comissão de Assessora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação - (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 31 de outubro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº078/2016 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Ozailton de Lima do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera o Senhor JOSÉ OZAILTON DE LIMA, CPF Nº010.598.104-41, RG Nº1.749.474, do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal da Cultura e dos Desportos - (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 31 de outubro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº077/2016 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Alves Pereira do Cargo em Comissão de Diretor de Infra Estrutura e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera o Senhor JOSÉ ALVES PEREIRA, CPF Nº200.704.114-68, RG Nº1.167.601, do Cargo em Comissão de Diretor de Infra Estrutura da Secretaria Municipal de Infra Estrutura – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 31 de outubro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº076/2016 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Gervania Maria Alves Bezerra do Cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Educação e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a Senhora GERVANIA MARIA ALVES BEZERRA, CPF Nº876.078.914-04, RG Nº001.558.525, do Cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Educação – (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 31 de outubro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº075/2016 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Luciano da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento de Obras e Serviços e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera o Senhor FRANCISCO LUCIANO DA SILVA, CPF Nº837.766.994-34, RG Nº734.681, do Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento de Obras e Serviços da Secretaria Municipal de Infra Estrutura – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 31 de outubro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº074/2016 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Osmar Nunes da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Técnico e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera o Senhor CARLOS OSMAR NUNES DA SILVA, CPF Nº059.732.454-97, RG Nº002.474.785, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente – (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 31 de outubro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº073/2016 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTE: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alberto de Lima Costa do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera o Senhor ALBERTO DE LIMA COSTA, CPF Nº311.947.884-91, RG Nº568.645, do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, Secretaria Municipal de Educação – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 31 de outubro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº072/2016 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA SALOMÉ DA SILVA matrícula 010223-7, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 11/10/2016 a 08/01/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 10 de outubro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº071/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTE: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Roseangely Varela de Morais do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Apoio ao Investidor e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a Senhora ROSEANGELY VARELA DE MORAIS, CPF Nº053.528.564-70, RG Nº2.367.312, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio ao Investidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 04 de outubro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº070/2016 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTA: DETERMINA A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORAS PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº636/2016; CONSIDERANDO a existência de requerimento junto ao setor pessoal solicitando a prorrogação por 60 (sessenta) dias da licença maternidade, nos termos do §1º, art. 2º, da lei supra citada; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido às servidoras abaixo relacionadas, a prorrogação por 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade, nos termos da Lei Municipal nº636/2016, deste Município de Umarizal-RN: NOME DA SERVIDORA DATA DE INCÍCIO DATA DO TÉRMINO Flávia Fernanda dantas da Silva 07/12/2016 05/02/2017 Rita Aparecida Lopes 14/12/2016 12/02/2017 Art. 2º - O setor pessoal deverá tomar as providências necessárias para a garantia e controle do benefício ora ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº069/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Valter Gomes da Silva para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Casa Civil e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor JOSÉ VALTER GOMES DA SILVA, CPF Nº024.179.064-65, RG Nº1.570.414, para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Casa Civil – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 04 de outubro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº068/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maykon Ricard Cavalcante Nunes para o Cargo em Comissão de Chefe da Casa Civil e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, CPF Nº049.052.744-27, RG Nº1.977.528, para o Cargo em Comissão de Chefe da Casa Civil - (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 04 de outubro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº067/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Valter Gomes da Silva do Cargo em Comissão de Chefe da Casa Civil e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor JOSÉ VALTER GOMES DA SILVA, CPF Nº024.179.064-65, RG Nº1.570.414, do Cargo em Comissão de Chefe da Casa Civil - (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 04 de outubro de 2016. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES Prefeito Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº012/2016 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES, uma diária no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Para fazer face a despesa de viagem a Natal, no dia 26 de outubro do corrente ano, ...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº0002/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017                   O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Lançamento do Projeto do Leite & Genética no Rio Grande do Norte. Local de destino: NATAL/RN Período do Afastamento: 16 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº0001/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, duas diárias no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), totalizando R$ 800,00 (Oitocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Encontro Federativo- Equipe FNDE. Local de destino: ...
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GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº078/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017.                   A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. EVANICE DIAS BESERRA, uma Diária, no valor unitário de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal de educação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a ...
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  GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº077/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Francisca Eliana Bandeira Monteiro para o Cargo Suporte Pedagógica.                         A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,                         R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora FRANCISCA ELIANA BANDEIRA MONTEIRO, CPF Nº 045.618.654-97, RG Nº 2.202.366, para o Cargo suporte pedagógica. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 05 de maio de 2017.     _____________________________________________ ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº076/2017 DE 03 DE MAIO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA para o Cargo INSPEÇÂO ESCOLAR. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Nomeia a Senhora MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA, CPF Nº 553.568.774-04, RG Nº1.100.958, para o Cargo inspeção escolar na Escola Municipal Raimunda Barreto. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de abril do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 03 de maio de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº075/2017 DE 24 DE MARÇO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação- PME do Município de Umarizal(RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º. Instituir a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação, sendo um dos representantes responsável pelo Plano de Ações Articuladas – PAR: São eles: EVANICE DIAS BESERRA MARIA APARECIDA DE SOUZA MOURA MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO RONICLEIDE MENEZES AZEVEDO Responsável pelo PAR: EVANICE DIAS BESERRA Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de abril do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 03 de maio de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº074/2017 DE 03 DE MAIO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação membros da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação- PME do Município de Umarizal(RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município. R E S O L V E Art. 1º Nomear os membros da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, deste município de acordo com as exigências do Ministério da Educação – MEC, do compromisso todos pela educação e do Plano de Desenvolvimento da Educação Básica. Representante do Diretores: Maria Leandra de Moura Souza, Maria das Dores Sales. Representante do Conselho de Educação: Maria Das Dores Sales, Nilvânia Maria Rezende Carneiro. Representante do Ensino Médio: Francisco Geraldo da Silva, Heraldo Brito. Representante do Ensino ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº073/2017 DE 27 DE ABRIL DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Cristina Francisca da Silva para o Cargo de Diretor de Assistência à Saúde Individual e Coletiva e dá outras providências; A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora CRISTINA FRANCISCA DA SILVA, CPF Nº 100.988.665-94, RG Nº 2.841.676, para o cargo de Diretor de Assistência a Saúde Individual e Coletiva (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de Abril do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 27 de Abril de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº072/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº072/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Isac Eliakim De Paiva Pereira para o Cargo de Coordenadora de Pessoal e dá outras providências; A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhor ISAC ELIAKIM DE PAIVA PEREIRA, CPF Nº 076.265.574-76, RG Nº 002.740.202, para o cargo de Coordenadoria de Pessoal (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de Abril do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 26 de Abril de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº071/2017 DE 20 DE ABRIL DE 2017. GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº071/2017 DE 20 DE ABRIL DE 2017.  EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sra Rita Rodrigues Da Silva para o Cargo de Coordenadora da Creche Municipal Vigolvina de Oliveira e dá outras providências; A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora RITA RODRIGUES DA SILVA, CPF Nº 275.540.404-30, RG Nº 531.917, para o cargo de Coordenadora da Creche Municipal Vigolvina de Oliveira. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 3 de Abril do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 20 de Abril de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº070/2017 DE 19 DE ABRIL DE 2017. GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. José Xavier De Moura para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e dá outras Providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - EXONERA a pedido do servidor JOSÉ XAVIER DE MOURA, CPF Nº 230.043.124-68, RG Nº 212.707, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente– (CCI). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de abril corrente ano, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 19 de Abril de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº069/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017 GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretário Municipal de saúde do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: O referido servidor irá ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017. GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº068/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder a Srª. EVANICE DIAS BESERRA, uma Diária, no valor unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal de educação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 067/2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 067/2017 DE 29 DE MARÇO DE 2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr. PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretário Municipal de saúde do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº066/2017 DE 24 DE MARÇO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação Oficial membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Umarizal(RN). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Umarizal (RN), para o biênio 2017/2018. Art. 2° - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Saúde. Representantes governamental – 25 % Representantes da secretaria Municipal de Saúde: - Pedro Ubiratan de Paiva Souza (titular) - Raicia de Oliveira Pinheiro (suplente) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: - Ronicleide de Menezes Azevedo (titular) - Nilvânia Maria Rezende Carneiro (suplente) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: - Ayala Nicolla Nunes Silva (titular) - Emília Daiana de Moura Sousa (suplente) Representatividade dos Prestadores de Serviços- 25% - Representantes da OCIDESF: ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 065/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL PAULO CAVALCANTE para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhorMANOEL PAULO CAVALCANTE, CPF Nº 097.280.904-04, RG Nº 212.706, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico – (CC1). Art. 2º – O servidor será remunerado por uma única secretaria. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 21 ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Sra. LUCIANA DA COSTA SAMPAIO, uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais, totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta Reais), ocupante do cargo de Coordenadora do Centro de Referência Social- CRAS e membro do conselho Municipal da Assistência Social do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº063/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sra. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretária Municipal da assistência social e habilitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: O referido servidor irá a Natal no dia ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062- 2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017. GABINETE DA PREFEITA A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Sr. PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretário Municipal de saúde do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: O referido ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/2017 DE 09 DE MARÇO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 061/2017 DE 09 DE MARÇO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Rafael Duarte de Almeida para o Cargo Médico Veterinário do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor RAFAEL DUARTE DE ALMEIDA, CPF Nº 050.561.584-43, RG Nº 002.335.553, para o cargo Médico veterinário do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 09 de março de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2017 DE 09 DE MARÇO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Jose Wigenes Xavier para o Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município e dá outras providências A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhor JOSE WIGENES XAVIER, CPF Nº 032.993.264-06, RG Nº 001.698.142, para o cargo em Comissão de Controlador Geral do Município e dá outras providências. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 09 de março de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº059/2017 DE 08 DE MARÇO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. Victor Ramon Alves para o Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - EXONERA a pedido do servidorVICTOR RAMON ALVES, CPF Nº 076.357.754-56, RG Nº 2.457.231, para o Cargo em Controlador Geral do Município – (CCI). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março corrente ano, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 08 de março de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº058/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUZIA BATISTA DE PAIVA SOARES para o Cargo INSPEÇÂO ESCOLAR DA ZONA RURAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora LUZIA BATISTA DE PAIVA SOARES, CPF Nº182.495.664-91, RG Nº358.730, para o Cargo inspeção escolar da zona rural. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 07de março de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº057/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sra Vanesca Patrícia de Oliveira Lima para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídico e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora VANESCA PATRÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, CPF Nº 090.448.604-45, RG Nº 2.841.263, para o Cargo em Comissão de Assessora jurídico– (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 23 de fevereiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº056/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, três diárias no valor unitário de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos Reais), totalizando R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital do Brasil Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº055/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sra Maria Luzineide de Lima Almeida para o Cargo de Coordenado da Creche Municipal Ambrosina de Alencar e dá outras providências; O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora MARIA LUZINEIDE DE LIMA ALMEIDA, CPF Nº030.025.424-58, RG Nº 001.573.544, para o cargo de Coordenadora da Creche Municipal Ambrosina de Alencar. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 13 de fevereiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº054/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sra Francisca Antonia de Morais para o Cargo de Coordenado da Creche Municipal Janoca Costa e dá outras providências; O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora FRANCISCA ANTONIA DE MORAIS, CPF Nº 338.765.094-91, RG Nº 622.861, para o cargo de Coordenadora da Creche Municipal Janoca Costa. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 13 de fevereiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº053/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº053/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sr Alexandre Almeida de Oliveira para o Cargo em Comissão de Contador Geral do Município de Umarizal e dá outras providências; O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF Nº 009.881.314-55, RG Nº 1.698.259, para o Comissão Contador Geral do Município de Umarizal – (CCE1). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 10 de fevereiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº052/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº052/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sra Luana Pinheiro Rodrigues para o Cargo em Comissão de Assessora Contábil e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora LUANA PINHEIRO RODRIGUES, CPF Nº 075.037.994-47, RG Nº 2.239.976, para o Diretor Contábil – (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 10 de fevereiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº051/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sra Francisca de Souza Neta para o Cargo em Comissão de Assessora de Assistência Social e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora FRANCISCA DE SOUZA NETA, CPF Nº 034.512.734-03, RG Nº 1.719.275, para o em Comissão de Assessora de Assistência Social – (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 10 de fevereiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº050 /2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sr Glaydson Markus Francelino de Moura para o Cargo em Comissão de Diretor Contábil e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor GLAYDSON MARKUS FRANCELINO DE MOURA, CPF Nº 009.833.914-16, RG Nº 1.858.067, para o Diretor Contábil – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 10 de fevereiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº049/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Srª Edinete Freitas para o Cargo em Comissão de Coordenador da Creche Municipal Dina de Brito e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora EDINETE FREITAS, CPF Nº 036.053.324-80, RG Nº 1.584.411, para o Coordenadora da Creche Municipal Dina de Brito. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 10 de fevereiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº048/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº047/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. LUCIANA DA COSTA SAMPAIO, uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Centro e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Coordenadora do Cras da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº046/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO SALES SUASSUNA, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo assistente social da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº045/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº045/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Kayo Luann Nogueira Pinto para o Cargo em Comissão de Coordenador de Programas Sociais e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido o SenhorKAYO LUANN NOGUEIRA PINTO, CPF Nº 083.909.214-80, RG Nº 002.743.939, para o Cargo em Coordenador de Programas Pociais – (CC5). Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a portaria 021/2017. Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 10 de fevereiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº044/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº044/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Bruno Bezerra de Souza para o Cargo em Comissão Diretoria de Assistência Social ao Cidadão e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º Exonera a pedido o SenhorBRUNO BEZERRA DE SOUZA, CPF Nº 043.990.144-82, RG Nº 1.698.176, para o Cargo em Diretoria de Assistência Social – (CC4). Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a portaria 031/2017. Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 10 de fevereiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº043/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº043/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTE: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jessiclei Silva para o Cargo em Comissão de Assessor de Assistência Social e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Exonera a pedido a SenhoraJESSICLEI SILVA, CPF Nº 059.064.104-22, RG Nº 2.388.062, do Cargo em Assessor de Assistência Social – (CC3). Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a portaria 020/2017. Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 10 de fevereiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº042/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Ubiratan de Paiva Souza para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e a Sra. Sandra Maria de Souza Silva Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhorPEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, CPF Nº 837.767.024-00, RG Nº1.064.046, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Saúde – (CC1) e SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças (CC1). Art. 2°. Os servidores ora nomeados em conjunto responderam pelo setor de finanças e Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, tendo autorização para efetuar movimentações bancárias tais como EMITIR ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº041/2017 DE 26 DE JANEIRO DE 2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de conformidade com os termos do art. 12 da Lei Complementar n° 128, de 19 de dezembro de 2008, R E S O L V E, Art. 1° - Designar o Sr(a).ALINE MARIELE DA SILVA CAVALCANTE, brasileira, portador do CPF nº. 100.321.994-22 e RG nº. 2.393.053 e a Srª. LUCIANA DA COSTA SAMPAIO, brasileira, portadora do CPF nº. 565.233.354-53 e RG nº. 1.091.806, para atuar como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL junto ao órgão do SEBRAE/RN. Art. 2° - A função de Agente de Desenvolvimento caracteriza-se pelo exercício de articulação das ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais e comunitárias, individuais ou coletivas, que visem o cumprimento das disposições e diretrizes contidas na mencionada Lei Complementar, ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº040/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Srª Luciana da Costa Sampaio para o Cargo em Comissão de Coordenador do CRAS e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia a Senhora LUCIANA DA COSTA SAMPAIO, CPF Nº 565.233.354-53, RG Nº 1.091.806, para o Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS – Centro e Referência da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação - (CCE3). Art. 2º - A nomeado opta pela remuneração do Cargo de Coordenador do CRAS. Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do corrente ano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 24 de ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº039/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Risia Maia de Medeiros Filha para o Cargo em Comissão Diretora da Escola Municipal Santa Filomena e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhoraRISIA MAIA DE MEDEIROS FILHA, CPF Nº 761.335.592-20, RG Nº 1.226.773, para o Cargo gratificado Diretora da Escola Municipal Santa Filomena. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 24 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº038/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação da Sr. João Bosco Vieira Cavalcante para o Cargo em Comissão de diretor de transporte e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhoraJOÃO BOSCO VIEIRA CAVALCANTE, CPF Nº 392.770.704-04, RG Nº 562.924, para o Cargo em Comissão de Diretor de Transporte - (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 24 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº037/2017 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação da Sr Silvio Alison da Silva Lima para o Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor SILVIO ALISON DA SILVA LIMA, CPF Nº 077.301.224-99, RG Nº 002.806.894, para o Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos - (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 20 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº036/2017 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação da Srª. Paula Raquel Pinheiro para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica para o Ensino Superior e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhora PAULA RAQUEL PINHEIRO, CPF Nº 085.303.934-81, RG Nº 002.877.377, para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica para o Ensino Superior da Secretaria Municipal de Educação - (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 20 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº35/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a servidora VANICLEIDE CHAGAS BARBOSA LIMA matrícula 010178-8, por 90 (NOVENTA DIAS), sendo seu período de gozo contando de: 18/01/2017 a 18/04/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor em 18 de janeiro de 2017. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 18 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS - Prefeita Municipal - ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº034/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Elânia Delfino da Costa para o Cargo em Comissão Vice-Diretora da Escola Municipal Tancredo Neves e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhoraELÂNIA DELFINO DA COSTA, CPF Nº 513.127.864-34, RG Nº 337.212, para o Cargo vice-diretora da Escola Municipal Tancredo Neves. Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 19 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº033/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 5º da Lei nº 534/2014 de 30 de março, e do Art. 4º do Decreto nº 007/2014 de 22 de outubro, pelo presente. R E S O L V E Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA como Auxiliar de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do corrente ano Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 19 de janeiro de 2017. ELIJANE ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº032/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Everson Edgênio de Medeiros para o Cargo em Comissão Coordenadoria de Programas Agrícolas e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor EVERSON EDGÊNIO DE MEDEIROS, CPF Nº 018.188.704-52, RG Nº 003.175.854, para o Cargo em Coordenadoria de Programas Agrícolas Agrícola – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 11 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº031/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Bezerra de Souza para o Cargo em Comissão Diretoria de Assistência Social ao Cidadão e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor BRUNO BEZERRA DE SOUZA, CPF Nº 043.990.144-82, RG Nº 1.698.176, para o Cargo em Diretoria de Assistência Social – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 11 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº030/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Manoel Moreira dos Santos Neto para o Cargo em Comissão Diretor Cultural e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhorMANOEL MOREIRA DOS SANTOS NETO, CPF Nº 489.408.794-49, RG Nº 729.726, para o Cargo em Diretoria Cultural – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 11 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº029/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco de Assis Pereira para o Cargo em comissão Diretor do Desporto e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhorFRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, CPF Nº 054.595.104-65, RG Nº 001.972.924, para o Cargo em Diretor do Desporto – (CC4). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 11 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº028/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Maria das Dores de Sales para o Cargo de Diretora do Centro de Ensino Rural e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhoraMARIA DAS DORES DE SALES, CPF Nº 267.311.344-49, RG Nº 474.830, para o Cargo de Diretora do Centro de Ensino Rural. Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 11 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº027/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Maria Aparecida de Oliveira para o Cargo em Diretora da Escola Municipal Raimunda Barreto e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhoraMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF Nº 301.084.624-04, RG Nº 747.530, para o Cargo gratificado de Diretora da Escola Municipal Raimunda Barreto. Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 11 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº026/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Maria Erivanda da Costa para o Cargo Diretora da Escola Municipal Padre José Sauer e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhoraMARIA ERIVANDA DA COSTA, CPF Nº 838.352.374-20, RG Nº 001.249.032, para o Cargo gratificado de Diretora da Escola Municipal Padre José Saouer. Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 11 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº025/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Maria Leandra de Moura Souza para o Cargo em Comissão Diretora da Escola Municipal Tancredo Neves e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhoraMARIA LEANDRA DE MOURA SOUZA, CPF Nº 008.740.954-25, RG Nº 1.698.105, para o Cargo gratificado Diretora da Escola Municipal Tancredo Neves. Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 11 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº024/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cesar Cesário da Silva Filho para o Cargo em Comissão Assessor Técnico Agrícola e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor CESAR CESÁRIO DA SILVA FILHO, CPF Nº 068.068.414-06, RG Nº 002.315.032, para o Cargo em Assessor Técnico Agrícola – (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 09 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº023/2017-GP DE 09 DE JANEIRO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade; CONSIDERANDO o que dispõe as Leis nº 8666/93 e a Lei nº 10.520/02; R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, CPF Nº274.982.204-15, RG Nº 526.699, como pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN. Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 09 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº022/2017-GP DE 09 DE JANEIRO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 8.666/93; R E S O L V E Art.1°. Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação do Município de Umarizal - RN, que tem por finalidade proceder às licitações pertinentes a obras e serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, e locações. Art.2°. Compete à Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93: I– conduzir sessões públicas referentes a cada licitação; II– processar e julgar as licitações; III– receber e julgar impugnações e ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº021/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kayo Luann Nogueira Pinto para o Cargo em Comissão de Coordenador de Programas Sociais e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor KAYO LUANN NOGUEIRA PINTO, CPF Nº 083.909.214-80, RG Nº 002.743.939, para o Cargo em Coordenador de Programas Pociais – (CC5). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 09 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº020/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Jessiclei Silva para o Cargo em Comissão de Assessor de Assistência Social e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhorJESSICLEI SILVA, CPF Nº 059.064.104-22, RG Nº 2.388.062, para o Cargo em Assessor de Assistência Social – (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 05 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº056/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, três diárias no valor unitário de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos Reais), totalizando R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital do Brasil Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Semana de atendimento técnico CNM. Local de destino: Brasília/DF ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº048/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), ocupante do cargo de Secretaria da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº047/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. LUCIANA DA COSTA SAMPAIO, uma Diária, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), totalizando R$ 160,00 (Centro e Sessenta Reais), ocupante do cargo de Coordenadora do Cras da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL GABINETE DO PREFEITO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº046/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal. R E S O L V E Art. 1º - Conceder a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO SALES SUASSUNA, uma Diária, no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 80,00 (Oitenta Reais), ocupante do cargo assistente social da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº015/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Sandra Maria de Souza Silva para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhoraSANDRA MARIA DE SOUZA SILVA, CPF Nº038.829.154-04, RG Nº1.795.870, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2°. A servidora ora nomeada em conjunto com o senhora Elijane Paiva de Freitas responderá pelo setor de finanças e Orçamento, tendo autorização para efetuar movimentações bancárias tais como EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPOSITO, AUTORIZAR COBRANÇA, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇAO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, ENDOSSAR CHEQUE, REIQUISITAR CARTAO ELETRONICO, SUSTAR CONTRA- ORDENAR CHEQUES, ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº019/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Victor Ramon Alves para o Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhorVICTOR RAMON ALVES, CPF Nº 076.357.754-56, RG Nº 2.457.231, para o Cargo em controlador Geral do Município – (CCI). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 05 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº018/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. André Luis Araújo Refalado para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhorANDRÉ LUIS ARAÚJO REFALADO, CPF Nº 089.491.084-10, RG Nº 1.793.856, para o Cargo em controlador Geral do Município – (CCE1). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017 sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 05 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº017/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andrea Martha Ferreira Greiner para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Assistência Social e da Habitação e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhoraANDREA MARTHA FERREIRA GREINER, CPF Nº 422.944.364-15, RG Nº 341.877, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação – (CC1). Art. 2°. A servidora ora nomeada em conjunto com o senhora Elijane Paiva de Freitas responderá pelo setor de finanças e Orçamento do Fundo Municipal da Assistência Social, tendo autorização para efetuar movimentações bancárias tais como EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPOSITO ,AUTORIZAR COBRANÇA, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇAO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº016/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Ubiratan de Paiva Souza para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhorPEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, CPF Nº 837.767.024-00, RG Nº1.064.046, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Saúde – (CC1). Art. 2°. O servidor ora nomeado em conjunto com o senhora Elijane Paiva de Freitas responderá pelo setor de finanças e Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, tendo autorização para efetuar movimentações bancárias tais como EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPOSITO ,AUTORIZAR COBRANÇA, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇAO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, ENDOSSAR ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº014/2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilvan da Costa Souza para o Cargo em Comissão de Assessoria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhorGILVAN DA COSTA SOUZA, CPF Nº 066.174.034-01, RG Nº 1.975.788, para o Cargo em Comissão de Secretaria de Desenvolvimento Econômico – (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 04 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO ERRATA PORTARIA Nº013/2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Ana Clezia da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhorANA CLEZIA DA SILVA, CPF Nº 065.373.554-51, RG Nº 2.549.070, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico – (CC3). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 04 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº012/2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Maria Rosicleide de Paiva para o Cargo em Comissão de Assessoria da Prefeita Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o SenhorMARIA ROSICLEIDE DE PAIVA, CPF Nº 061.802.884-61, RG Nº 2.095.937, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Planejamento – (CC2). Art. 2º - Esta PORTARIA retroage ao dia 02 de janeiro de 2017, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 04 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco de Assis Oliveira para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Planejamento e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, CPF Nº 274.982.204-15, RG Nº 526.699, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Planejamento– (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 02 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Heleneide Pinheiro de Amorim para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Cultura e Desporto e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor HELENEIDE PINHEIRO DE AMORIM, CPF Nº 084.337.994-44, RG Nº 3.022.077, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Cultura e Desporto – (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 02 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Xavier de Moura para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º - Nomeia o Senhor JOSÉ XAVIER DE MOURA, CPF Nº 230.043.124-68, RG Nº 212.707, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente– (CC1). Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 02 de janeiro de 2017. ELIJANE PAIVA DE FREITAS Prefeita Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº008/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 EMENTE: Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Paulo Cavalcante para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Transporte e Patrimônio Público e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, R E S O L